19/05/2023 21:33

Arquivado Definitivamente
19/05/2023 21:33

Transitado em Julgado em 17/05/2023
19/05/2023 14:59

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 17/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:36

Decorrido prazo de EDUARDO ARRUDA VALENTE em 17/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:04

Publicado Sentença em 03/05/2023.
03/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
02/05/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0804367-51.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: EDUARDO ARRUDA VALENTE REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
01/05/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
30/04/2023 16:46

Julgado improcedente o pedido
07/04/2023 10:31

Conclusos para despacho
07/04/2023 10:31

Juntada de Projeto de sentença
03/04/2023 10:11

Conclusos ao Juiz Leigo
03/04/2023 10:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 03/04/2023 09:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
01/04/2023 17:23

Juntada de Petição de carta de preposição
31/03/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 16:26

Juntada de Petição de contestação
23/03/2023 16:10

Juntada de Petição de contestação
02/03/2023 14:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/02/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 12:07

Juntada de Petição de comunicações
05/02/2023 20:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2023 20:32

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 21:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/04/2023 09:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
31/01/2023 17:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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