08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025.
24/07/2025 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/07/2025 21:39

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2025 10:31

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Em face da interposição do recurso de apelação pelo(a) AUTOR, procedo com a INTIMAÇÃO do apelado para apresentação de contrarrazões, no prazo legal, conforme Portaria deste Juízo, nº 001/2020, publicada no DJ em 18/03/2020.

Após, com ou sem apresentação, subirão os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça..
03/07/2025 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 02:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:53

Publicado Sentença em 05/06/2025.
10/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 12:16

Indeferida a petição inicial
15/05/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 19:24

Conclusos para decisão
19/03/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 17:31

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo improrrogável de quinze dias: 1 - Comprove que buscou resolver a questão de forma extrajudicial antes do ajuizamento desta demanda, demonstração essa que poderá ser feita pela comprovação de que procurou os canais de atendimento mantidos pelo réu (SAC); PROCON; órgãos fiscalizadores como Banco Central; plataformas públicas (consumidor.gov) e privadas (Reclame Aqui e outras) de reclamação/solicitação; notificação extrajudicial por carta com Aviso de Recebimento ou via cartorária.

Registro que não basta, nos casos de registros realizados perante o Serviços de Atendimento do Cliente (SAC) mantido pelo fornecedor, a mera indicação pelo consumidor de número de protocolo.

Com relação ao prazo de resposta do fornecedor à reclamação/pedido administrativo, nas hipóteses em que a reclamação não for registrada em órgãos ou plataformas públicas que já disponham de regramento e prazo próprio, deve ser observado, por analogia, o prazo conferido pela Lei nº. 9.507/1997 (“Habeas Data”), inciso I, do parágrafo único do art. 8º, ou seja, o decurso de mais de 10 (dez) dias úteis sem decisão/resposta do fornecedor.

A partir do referido prazo sem resposta do fornecedor, restará configurado o interesse de agir do consumidor para defender os seus direitos em juízo. 2 - Acoste documentos comprobatórios da sua residência na Comarca e demonstrando a sua titularidade e/ou relação afetiva/parentesco ou contratual com a pessoa indicada no documento; 3 - Manifeste-se, na forma do art. 9º e 10, do CPC, sobre o abuso do direito de litigar.
19/02/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:46

Determinada a emenda à inicial
04/02/2025 10:36

Conclusos para decisão
04/02/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 02:02

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
27/11/2024 12:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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