TJPB - 0828371-75.2022.8.15.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Martins Beltrao Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
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29/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0828371-75.2022.8.15.0001 APELANTE: TERCIO CARLOS DOS SANTOS (M) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36906791.
João Pessoa, 28 de agosto de 2025.
MARCELA RIBEIRO -
28/08/2025 23:56
Juntada de Petição de cota
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28/08/2025 15:36
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 15:36
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 17:03
Conhecido o recurso de TERCIO CARLOS DOS SANTOS (M) (APELANTE) e não-provido
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25/08/2025 12:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/08/2025 00:16
Decorrido prazo de TERCIO CARLOS DOS SANTOS (M) em 12/08/2025 23:59.
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12/08/2025 12:36
Juntada de Petição de cota
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06/08/2025 00:19
Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.
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05/08/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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04/08/2025 00:00
Intimação
Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 18 de agosto de 2025, às 14h00, até 25 de agosto de 2025. -
01/08/2025 17:47
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2025 17:47
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 22:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/07/2025 08:41
Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2025 16:34
Conclusos para despacho
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15/07/2025 08:41
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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14/07/2025 09:01
Conclusos para despacho
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14/07/2025 09:01
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2025 16:43
Conclusos para despacho
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21/05/2025 13:20
Juntada de Petição de parecer
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19/05/2025 00:00
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 18/05/2025 23:59.
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06/05/2025 11:52
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 09:38
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2025 16:58
Conclusos para despacho
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25/04/2025 16:58
Juntada de Certidão
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23/04/2025 11:20
Recebidos os autos
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23/04/2025 11:20
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/04/2025 11:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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