08/07/2025 10:25

Juntada de Certidão de decurso de prazo
08/05/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 15:53

Publicado Ofício Requisitório (RPV) em 20/02/2025.
21/02/2025 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) 99144-9988 E-mail: [email protected] OFÍCIO 2VARA Nº 515/2024 RPV - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Processo nº: 0801878-23.2016.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor(es): LUCIANA ANGELO DA SILVA(*53.***.*48-87) Advogada da parte autora: RENATA DINIZ PEREIRA(*27.***.*43-46); Município promovido: MUNICIPIO DE DIAMANTE(08.***.***/0001-57); Procurador do Município de Diamante-PB/ Advogado; Dr.

JOSE MARCILIO BATISTA(*72.***.*06-20) A(o) Excelentíssimo(a) Senhor(a): Prefeito Constitucional do Município promovido Prezado(a) Senhor(a): A(O) MM.

Juiz(a) de Direito em exercício na da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga-PB, no exercício do seu cargo, e na forma do que determina o art. 100 da Constituição Federal de 1988 e a Resolução nº 20/2006, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, REQUISITA de Vossa Excelência o pagamento em favor do(s) ADVOGADA: RENATA DINIZ PEREIRA (CPF *27.***.*43-46, nos valor(es) individualizado(s) abaixo, em virtude de decisão transitada em julgado na Ação Cível em epígrafe, nos termos do art. 535,§3º,II, do CPC, no prazo de 02 (dois) meses, sob pena de sequestro.

Informo, outrossim, que não existe qualquer recurso pendente quanto aos valores contidos na presente Requisição.

RESUMO DO CÁLCULO R$ 2.260,74 VALOR REQUISITADO: R$ 2.260,74 (DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) Atenciosamente, JOÃO LUCAS SOUTO GIL MESSIAS Juiz de Direito, Data e assinatura eletrônicas.
18/02/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 00:44

Decorrido prazo de RENATA DINIZ PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 08:20

Juntada de RPV
26/11/2024 13:26

Juntada de RPV
25/11/2024 11:16

Juntada de Carta rogatória
05/07/2024 09:09

Outras Decisões
05/07/2024 09:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/03/2024 10:35

Conclusos para despacho
23/11/2023 07:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTE em 20/11/2023 23:59.
20/09/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 08:47

Conclusos para despacho
11/09/2023 08:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2023 11:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/04/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 08:48

Recebidos os autos
25/04/2023 08:48

Juntada de Certidão de prevenção
31/10/2022 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/10/2022 12:36

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/09/2022 10:52

Juntada de Certidão
25/08/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 10:41

Juntada de Certidão de decurso de prazo
15/08/2022 05:39

Juntada de provimento correcional
20/04/2022 02:23

Decorrido prazo de LUCIANA ANGELO DA SILVA em 19/04/2022 23:59:59.
15/03/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 14:05

Juntada de Petição de apelação
13/12/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 23:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2021 23:26

Juntada de Certidão oficial de justiça
16/11/2021 09:56

Expedição de Mandado.
16/11/2021 09:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/11/2021 09:38

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 23:30

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 23:30

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 23:30

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 23:30

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 00:43

Decorrido prazo de LUCIANA ANGELO DA SILVA em 20/10/2021 23:59:59.
15/09/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 06:17

Julgado procedente em parte do pedido
10/02/2021 21:04

Conclusos para despacho
12/08/2020 12:24

Juntada de Petição de petição
16/07/2020 10:19

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 15:25

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 10:11

Conclusos para despacho
12/07/2020 00:47

Decorrido prazo de LUCIANA ANGELO DA SILVA em 10/07/2020 23:59:59.
25/06/2020 22:06

Juntada de Petição de petição
12/06/2020 10:45

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 12:49

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 08:34

Conclusos para despacho
12/02/2020 08:51

Juntada de Petição de petição
30/01/2020 09:47

Expedição de Outros documentos.
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
24/04/2019 13:06

Decretada a revelia
18/03/2019 10:14

Conclusos para despacho
18/03/2019 10:14

Ato ordinatório praticado
04/02/2019 18:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/05/2018 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTE em 09/05/2018 23:59:59.
17/04/2018 01:23

Decorrido prazo de JOSE NICODEMOS DINIZ NETO em 16/04/2018 23:59:59.
13/04/2018 00:33

Decorrido prazo de JOELMA LEITE DEMESIO em 12/04/2018 23:59:59.
22/03/2018 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2018 14:16

Expedição de Mandado.
12/03/2018 14:09

Expedição de Outros documentos.
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
26/04/2017 10:11

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2017 22:36

Conclusos para despacho
17/03/2017 09:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
27/12/2016 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2016

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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