30/07/2025 09:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
30/07/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 09:56

Conclusos para despacho
08/07/2025 03:08

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0877418-61.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

O Superior Tribunal de Justiça, por meio de Acórdão publicado em 16/12/2024, determinou que o Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), considerado como paradigma principal, seja julgado no rito dos recursos repetitivos, com o objetivo de definir a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", determinando a suspensão do andamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tratam sobre o mesmo tema em todo território nacional.

Neste sentido, a hipótese dos autos trata da matéria controvertida, eis que pende de decisão sobre a (in)existência de saques/descontos indevidos da conta PASEP da parte autora, sendo crucial a consideração do ônus probatório para fins de comprovação.

Ante a identidade com a matéria afetada, determino o sobrestamento do feito até publicação do acórdão paradigma nos autos do Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), nos termos dos arts. 1.037, inciso II, e 1.040, inciso III, do CPC.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
17/06/2025 12:44

Determinada diligência
17/06/2025 12:44

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110)
17/06/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 09:42

Conclusos para decisão
16/06/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 11:08

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 08:30

Conclusos para despacho
26/05/2025 22:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/05/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 18:35

Determinada diligência
22/03/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 18:35

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/4298-64 (REU)
22/03/2025 18:35

Nomeado perito
21/03/2025 09:43

Conclusos para decisão
19/03/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 11:10

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0877418-61.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito.

Com relação ao pedido de suspensão, deixo para momento oportuno a sua análise.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
26/02/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:28

Conclusos para despacho
25/02/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 19:10

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0877418-61.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. À réplica, no prazo legal.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
17/02/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2025 18:02

Conclusos para despacho
13/02/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 10:55

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 05:00

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 21:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/12/2024 21:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HELENILSON QUIRINO DOS SANTOS LEAL - CPF: *86.***.*36-34 (AUTOR).
11/12/2024 21:21

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 18:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Prova Emprestada • Arquivo

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