11/07/2025 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/07/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2025 06:05

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 08:36

Conclusos para despacho
05/05/2025 19:12

Juntada de Petição de recurso inominado
11/04/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 03:19

Publicado Sentença em 08/04/2025.
07/04/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:33

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 21:21

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 11:38

Conclusos para despacho
28/02/2025 12:51

Decorrido prazo de EVERSON DA COSTA NUNES em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 18:29

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800971-17.2024.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc.

Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir e sua finalidade[1], no prazo de 05 dias.

Remígio, data e assinatura eletrônicas.

JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito [1] CPC.

Art. 435. É lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos.

Parágrafo único.

Admite-se também a juntada posterior de documentos formados após a petição inicial ou a contestação, bem como dos que se tornaram conhecidos, acessíveis ou disponíveis após esses atos, cabendo à parte que os produzir comprovar o motivo que a impediu de juntá-los anteriormente e incumbindo ao juiz, em qualquer caso, avaliar a conduta da parte de acordo com o art. 5º .
17/02/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:00

Conclusos para despacho
14/02/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:07

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 08:00

Conclusos para despacho
04/11/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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