28/08/2025 23:28

Publicado Expediente em 26/08/2025.
28/08/2025 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Juíza Rita de Cássia Martins Andrade NÚMERO DO PROCESSO: 0800860-25.2024.8.15.1071 ASSUNTO: [Cancelamento de vôo] RECORRENTE: AMANDA CALLYNE DE LIMA RÉGIS, RONALDO DAVI RÉGIS Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDA QUEIROZ DE CARVALHO - PB22219-A RECORRIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A , CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.

Advogados do(a) RECORRIDO: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667-A, MARCONI DARCE LÚCIO JÚNIOR - PE35094-A Advogado do(a) RECORRIDO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A DECISÃO EMENTA: RECURSO INOMINADO DA PARTE AUTORA.

DESISTÊNCIA.

DISPENSA DE CONCORDÂNCIA DA PARTE ADVERSA.

HOMOLOGAÇÃO.

RECURSO PREJUDICADO.

Vistos etc.

Dispensado o relatório, conforme determina o art. 46 da Lei 9.099/95 e enunciado 92 do FONAJE.

DECIDO: Diante da desistência manifestada pela parte recorrente, e sendo dispensável a concordância da parte adversa, HOMOLOGO-A, e declaro prejudicado o presente recurso, ante a perda superveniente de seu objeto.

Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO, para manter a sentença por seus próprios fundamentos.

Sem sucumbência.

João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônica.

Rita de Cássia Martins Andrade Juíza Relatora
22/08/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:18

Homologada a Desistência do Recurso
18/08/2025 10:18

Prejudicado o recurso
07/08/2025 16:52

Conclusos para despacho
01/08/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:49

Decorrido prazo de AMANDA CALLYNE DE LIMA REGIS em 31/07/2025 06:00.
01/08/2025 00:42

Decorrido prazo de AMANDA CALLYNE DE LIMA REGIS em 31/07/2025 06:00.
28/07/2025 00:02

Publicado Expediente em 28/07/2025.
26/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 22:06

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 22:06

Determinada diligência
13/06/2025 14:10

Conclusos para despacho
13/06/2025 14:10

Juntada de Certidão
11/06/2025 12:01

Recebidos os autos
11/06/2025 12:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2025 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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