11/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/06/2025 22:24

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 22:24

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:23

Conclusos para despacho
04/06/2025 05:09

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 03/06/2025 23:59.
02/06/2025 18:02

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2025 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2025 18:54

Publicado Expediente em 20/05/2025.
21/05/2025 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:26

Processo Desarquivado
19/03/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 03:39

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:39

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 15:35

Juntada de Petição de recurso inominado
19/02/2025 17:07

Publicado Sentença em 19/02/2025.
19/02/2025 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 12:23

Juntada de Certidão
18/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800860-25.2024.8.15.1071 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Cancelamento de vôo] AUTOR(S): Nome: AMANDA CALLYNE DE LIMA REGIS Endereço: Rua Maria Fernandes Viana, 46, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: RONALDO DAVI REGIS Endereço: Rua Alcides Domingos da Costa, 155, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA QUEIROZ DE CARVALHO - PB22219 Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA QUEIROZ DE CARVALHO - PB22219 RÉU(S): Nome: TAM LINHAS AÉREAS S/A Endereço: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária_**, Avenida Marechal Rondon, s/n, Aeroporto, BAYEUX - PB - CEP: 58308-901 Nome: CVC BRASIL Endereço: R MANOEL ARRUDA CAVALCANTI, 805, MANAIRA SHOPPING - Lojas T-115 E T-116, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-680 Advogado do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 Advogado do(a) REU: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667 SENTENÇA Vistos, etc.

HOMOLOGO o projeto de decisão/sentença elaborado pelo Juiz Leigo na forma do art. 22, §1º e 26 da Lei n.º9.099/95.

As partes serão intimadas por seus advogados particulares constituídos nos autos.

Intimem-se, pessoalmente, as partes sem advogados particulares constituídos nos autos.

Publicada e registrada eletronicamente a sentença no sistema PJE 2.0, na forma do art. 4º da Lei n.º 11.419/06.

No caso de homologação de acordo, não havendo determinação de providência a ser feita pelo juízo, o feito deverá ser arquivado logo em seguida a intimação das partes, independente de prazo recursal.

Havendo recurso ou requerimento de cumprimento de sentença, o feito deverá ser desarquivado.

CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.

Jacaraú, 17 de fevereiro de 2025.

Eduardo R. de O.

Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica.

A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas.

Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública.

TCB
17/02/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:06

Julgado improcedente o pedido
04/02/2025 15:33

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:33

Juntada de Projeto de sentença
15/11/2024 09:58

Conclusos ao Juiz Leigo
15/11/2024 09:50

Retificado o movimento Conclusos para despacho
14/11/2024 12:30

Conclusos para despacho
06/11/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 08:36

Recebidos os autos do CEJUSC
29/10/2024 08:36

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/10/2024 08:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Jacaraú - TJPB.
28/10/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 18:51

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 18:19

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 09:56

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 29/10/2024 08:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Jacaraú - TJPB.
10/09/2024 08:56

Recebidos os autos.
10/09/2024 08:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Jacaraú - TJPB
09/09/2024 18:08

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:11

Determinada diligência
05/09/2024 10:17

Conclusos para despacho
03/09/2024 17:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/09/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802484-61.2024.8.15.0311

Maria de Lourdes Felix de Olinda

Bradesco Capitalizacao S/A

Advogado: Francisco Jeronimo Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/03/2025 18:14

Exibir Processo

Processo nº 0800969-60.2023.8.15.0461

Municipio de Arara

Jose Galdino da Silva

Advogado: Gilalyson Brandao Alves

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/10/2024 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0800969-60.2023.8.15.0461

Jose Galdino da Silva

Municipio de Arara

Advogado: Gilalyson Brandao Alves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/07/2023 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0802232-95.2025.8.15.2001

Edificio Arizona

Deuzicleidio Leite da Silva

Advogado: Kadmo Wanderley Nunes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/01/2025 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0801945-65.2024.8.15.0321

Hugo Fernandez Linhares de Oliveira

Estado da Paraiba

Advogado: Caio Wanderley Quinino

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/05/2025 10:10

Exibir Processo