TJPB - 0801925-50.2023.8.15.0211

11/02/2025 13:14

Baixa Definitiva

11/02/2025 13:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/02/2025 13:14

Transitado em Julgado em 10/02/2025

11/02/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTE em 10/02/2025 23:59.

27/01/2025 08:35

Juntada de Petição de petição

22/01/2025 23:38

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025 15:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DIAMANTE - CNPJ: 08.***.***/0001-57 (RECORRENTE) e não-provido

21/01/2025 15:22

Negado seguimento a Recurso

21/01/2025 15:22

Voto do relator proferido

21/01/2025 11:01

Conclusos para despacho

21/01/2025 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/01/2025 10:53

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

21/01/2025 10:52

Juntada de Certidão

20/01/2025 22:24

Determinado o cancelamento da distribuição

15/01/2025 12:35

Conclusos para despacho

15/01/2025 12:35

Juntada de Certidão

15/01/2025 10:54

Recebidos os autos

15/01/2025 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/01/2025 10:54

Distribuído por sorteio