10/09/2025 00:00

Intimação

Despacho/decisão/sentença/ato ID Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, caput, do CPC, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 100353473, relativo ao precatório do id. 100353484, deixado por falecimento de MANOEL FELISMINO DA SILVA, em favor de ALDECINA BATISTA MENDES, EMANUELLE BATISTA FELISMINO DA SILVA e EMERSON BATISTA FELISMINO DA SILVA, atribuindo às contempladas na partilha os seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.
09/09/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 12:42

Julgado procedente o pedido
01/09/2025 08:21

Conclusos para despacho
08/07/2025 23:45

Juntada de Petição de outros documentos
08/07/2025 23:38

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 23:02

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão, sob pena de remoção/extinção: 3 – atualizar a certidão negativa de débito do espólio perante a fazenda pública nacional, estadual e municipal.

Pena de remoção.
29/06/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 20:19

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 02:40

Decorrido prazo de DANILO DE SOUSA MOTA em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:28

Determinada Requisição de Informações
27/02/2025 09:44

Conclusos para despacho
26/02/2025 22:18

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 22:08

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 06:12

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão de id. 100359258 , sob pena de remoção/extinção.
17/02/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:05

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
19/11/2024 01:47

Decorrido prazo de Bruno de Farias Cascudo em 18/11/2024 23:59.
14/10/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 08:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/09/2024 08:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL FELISMINO DA SILVA - CPF: *81.***.*10-25 (DE CUJUS).
16/09/2024 12:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/09/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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