TJPB - 0801673-48.2021.8.15.0201

17/02/2025 00:00

Intimação

12/02/2025 08:13

Baixa Definitiva

12/02/2025 08:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/02/2025 07:36

Transitado em Julgado em 11/02/2025

12/02/2025 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE em 11/02/2025 23:59.

12/12/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024 13:08

Determinada diligência

10/12/2024 13:08

Voto do relator proferido

10/12/2024 13:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE - CNPJ: 01.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido

09/12/2024 09:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2024 08:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024 09:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/07/2024 14:32

Juntada de Petição de petição

02/05/2024 12:58

Ato ordinatório praticado

10/03/2022 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022 00:03

Decorrido prazo de VALDOMIRO NUNES FERREIRA em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022 00:03

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE SARAIVA DA SILVA em 09/03/2022 23:59:59.

15/02/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022 10:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

15/02/2022 09:22

Conclusos para despacho

15/02/2022 09:22

Juntada de Certidão

11/02/2022 19:08

Recebidos os autos

11/02/2022 19:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/02/2022 19:08

Distribuído por sorteio