22/07/2024 15:11

Baixa Definitiva
22/07/2024 15:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
22/07/2024 14:41

Transitado em Julgado em 20/07/2024
20/07/2024 00:01

Decorrido prazo de HUMBERTO DE SOUSA FELIX em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 18/07/2024 23:59.
18/06/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:25

Voto do relator proferido
18/06/2024 09:25

Anulada a(o) sentença/acórdão
18/06/2024 09:25

Prejudicado o recurso
17/06/2024 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2024 18:34

Juntada de Certidão de julgamento
29/05/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2024 11:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/05/2024 11:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/05/2024 12:07

Conclusos para despacho
10/05/2024 12:07

Juntada de Certidão
09/05/2023 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:29

Decorrido prazo de HUMBERTO DE SOUSA FELIX em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:29

Decorrido prazo de HUMBERTO DE SOUSA FELIX em 08/05/2023 23:59.
10/04/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 09:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
28/03/2023 07:13

Conclusos para despacho
28/03/2023 07:12

Juntada de Certidão
24/03/2023 12:25

Recebidos os autos
24/03/2023 12:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2023 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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