TJPB - 0801481-46.2021.8.15.0321

10/02/2025 18:13

Baixa Definitiva

10/02/2025 18:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/02/2025 18:12

Juntada de Decisão

20/09/2024 10:55

Juntada de Certidão

16/09/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024 02:09

Conclusos para despacho

04/09/2024 02:08

Juntada de Certidão

03/09/2024 00:32

Decorrido prazo de OTAVIO PEREIRA DANTAS em 02/09/2024 23:59.

31/07/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 16:47

Juntada de Petição de agravo (interno)

03/07/2024 00:01

Decorrido prazo de OTAVIO PEREIRA DANTAS em 02/07/2024 23:59.

10/06/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024 09:53

Recurso Extraordinário não admitido

17/10/2023 12:27

Conclusos para despacho

17/10/2023 10:12

Juntada de Petição de parecer

29/09/2023 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023 08:08

Juntada de Certidão

28/09/2023 04:16

Decorrido prazo de OTAVIO PEREIRA DANTAS em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023 04:13

Decorrido prazo de OTAVIO PEREIRA DANTAS em 27/09/2023 23:59.

24/08/2023 07:01

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 21:44

Juntada de Petição de recurso extraordinário

22/08/2023 01:12

Decorrido prazo de OTAVIO PEREIRA DANTAS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023 01:12

Decorrido prazo de OTAVIO PEREIRA DANTAS em 21/08/2023 23:59.

18/07/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.

16/07/2023 13:34

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - CNPJ: 09.***.***/0001-67 (APELANTE)

13/07/2023 23:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/07/2023 23:46

Juntada de Certidão de julgamento

11/07/2023 00:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023 00:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/07/2023 23:59.

21/06/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2023 18:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/03/2023 08:46

Conclusos para despacho

15/03/2023 08:46

Juntada de

14/03/2023 18:41

Juntada de Petição de informações prestadas

06/02/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023 07:50

Conclusos para despacho

27/01/2023 10:32

Juntada de Petição de agravo (interno)

14/12/2022 00:13

Decorrido prazo de OTAVIO PEREIRA DANTAS em 13/12/2022 23:59.

04/11/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022 16:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - CNPJ: 09.***.***/0001-67 (APELANTE) e não-provido

11/07/2022 09:19

Conclusos para despacho

11/07/2022 09:19

Juntada de Certidão

11/07/2022 09:11

Recebidos os autos

11/07/2022 09:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/07/2022 09:11

Distribuído por sorteio