25/07/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 23:12

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 12:09

Conclusos para despacho
30/06/2025 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2025 18:25

Juntada de Petição de recurso extraordinário
13/06/2025 00:02

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2025 16:25

Voto do relator proferido
09/06/2025 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 01:08

Decorrido prazo de CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 01:08

Decorrido prazo de ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS em 27/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
23/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL PROCESSO Nº: 0812977-57.2024.8.15.0001 EMBARGANTE: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO- - EMBARGADO: ADEILDA BESERRA DOS SANTOS - Advogado do(a) RECORRIDO: ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS - PB17820-– RELATOR: Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) e causídico(s) acima, para ciência da inserção do recurso na 17ª Pauta Virtual de Julgamento a ter início em 02 de junho de 2025, às 14:00hs, com término dia 09 de junho de 2025, às 13:59 min., devendo as partes observarem o prazo de até 48 horas, antes do horário de início da sessão, para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, inserindo petição nos autos, previsto na Resolução nº 27/2020 do TJPB, publicada em 28/08/2020.

João Pessoa, 21 de maio de 2025 .

ANA HELENA DA SILVA Técnica Judiciária
21/05/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:57

Voto do relator proferido
16/05/2025 12:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/05/2025 12:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/04/2025 07:21

Conclusos para despacho
24/04/2025 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2025 22:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:16

Sentença confirmada
15/04/2025 17:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA - CNPJ: 08.***.***/0001-19 (RECORRENTE) e não-provido
15/04/2025 17:16

Voto do relator proferido
14/04/2025 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 21:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 10:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/03/2025 10:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/03/2025 07:17

Conclusos para despacho
19/03/2025 07:17

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:32

Recebidos os autos
18/03/2025 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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