TJPB - 0816927-74.2024.8.15.0001

01/08/2025 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 31/07/2025 23:59.

17/07/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 17/07/2025.

17/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

15/07/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025 08:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/07/2025 19:14

Juntada de Petição de contrarrazões

01/07/2025 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/06/2025 15:30

Sentença confirmada

26/06/2025 15:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA - CNPJ: 08.***.***/0001-19 (RECORRENTE) e não-provido

26/06/2025 15:30

Voto do relator proferido

25/06/2025 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2025 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2025 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2025 00:31

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.

09/06/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.

07/06/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

05/06/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025 17:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/06/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.

16/03/2025 10:10

Determinada diligência

16/03/2025 10:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SAMUEL DO NASCIMENTO FALCAO - CPF: *15.***.*99-82 (RECORRIDO).

12/03/2025 07:57

Conclusos para despacho

12/03/2025 07:57

Juntada de Outros documentos

11/03/2025 09:38

Recebidos os autos

11/03/2025 09:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/03/2025 09:38

Distribuído por sorteio