15/08/2025 03:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/08/2025 23:59.
25/07/2025 16:18

Juntada de Petição de informações prestadas
22/07/2025 01:01

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO PROCESSO Nº 0809333-51.2024.8.15.0181 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: SEVERINA PEREIRA DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL SA Vistos, etc.

O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA afetou os recursos REsp n. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, instaurando o tema 1300, com a finalidade de analisar a seguinte questão "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Em consequência, houve a determinação de suspensão "de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15." ANTE O EXPOSTO, e dos princípios de direito aplicáveis à espécie, SUSPENDO a tramitação processual, até solução da controvérsia ou nova deliberação do Ministro Relator, consoante Tema 1300 do STJ.

Publicada eletronicamente.

Intime-se.

Cumpra-se.

Guarabira, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
17/07/2025 18:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
30/06/2025 09:13

Conclusos para despacho
20/03/2025 19:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/03/2025 23:59.
05/03/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:02

Publicado Intimação em 18/02/2025.
19/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
19/02/2025 00:02

Publicado Intimação em 18/02/2025.
19/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GUARABIRA 5ª VARA MISTA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809333-51.2024.8.15.0181 AUTOR: SEVERINA PEREIRA DE SOUZA RÉU:BANCO DO BRASIL SA Sr.(s) Advogado(s) do(a) AUTOR: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - PB10492 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PROMOVENTE Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) [parte(s) intimada(s)de todo o teor do(a) último(a) decisão/despacho, cujo texto expressa:Ato contínuo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação, em caso de preliminares ou juntada de documentos.

No mesmo prazo acima, intimem-se as litigantes para especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir.

Guarabira(PB), 14 de fevereiro de 2025 (HERMES FERREIRA SALES) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica
15/02/2025 01:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 10:12

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 14:31

Juntada de Petição de informações prestadas
25/01/2025 05:00

Expedição de Certidão.
24/01/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 20:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINA PEREIRA DE SOUZA - CPF: *74.***.*38-72 (AUTOR).
09/01/2025 00:09

Conclusos para despacho
17/12/2024 16:00

Juntada de Petição de informações prestadas
13/12/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 19:38

Determinada a emenda à inicial
11/12/2024 18:42

Conclusos para despacho
10/12/2024 09:32

Juntada de Petição de informações prestadas
05/12/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 23:16

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 02:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
30/11/2024 17:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/11/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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