26/07/2025 04:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
24/07/2025 02:24

Decorrido prazo de RIVALDO LOURENCO DA SILVA em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 10:02

Juntada de entregue (ecarta)
09/06/2025 11:59

Expedição de Carta.
22/05/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:28

Conclusos para despacho
15/05/2025 08:16

Decorrido prazo de RIVALDO LOURENCO DA SILVA em 13/05/2025 23:59.
08/05/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 18:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 16:33

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 00:02

Publicado Despacho em 18/02/2025.
19/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

Processo n. 0800465-16.2025.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: RIVALDO LOURENCO DA SILVA.

REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC.

DESPACHO

Vistos.

Inicialmente, DEFIRO a gratuidade processual.

CITE-SE a parte ré, advertindo-a que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Oferecida a resposta, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, do CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC);357, inciso III, CPC); Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, CPC) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC).

Publicada eletronicamente.

Intime-se.

Cumpra-se.

João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica.

Juíza de Direito
28/01/2025 13:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/01/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:25

Determinada a citação de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)
28/01/2025 13:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RIVALDO LOURENCO DA SILVA - CPF: *69.***.*67-34 (AUTOR).
28/01/2025 10:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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