10/09/2025 13:24

Juntada de Petição de informações prestadas
10/09/2025 11:41

Publicado Sentença em 10/09/2025.
10/09/2025 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833551-38.2023.8.15.0001 [Honorários Advocatícios, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MAURINA ADALGISA DA CONCEICAO REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

GABINETE VIRTUAL SENTENÇA MAURINA ADALGISA DA CONCEIÇÃO, ajuizou a presente e AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e MATERIAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. igualmente qualificado nos autos, alegando, em síntese, que verificou que estava sendo descontado, desde 08/2020, o valor mensal de R$ 19,99 referente a um empréstimo consignado com valor total de R$ 847,75 contrato nº 625302586, realizado pelo promovido, que diz não ter autorizado ou contratado requerendo, ao final, que o promovido seja condenado ao pagamento de danos materiais e morais.

Gratuidade judiciária deferida em id 80655509.

Contestação em id 82272514.

Impugnação em id 85528834.

Em petição, as partes envolvidas pugnaram pela extinção do feito ante o acordo formulado entre as partes (id 114323048). É relatório.

Decido.

Através da petição acostada aos autos, constata-se que as partes firmaram acordo extrajudicial, requerendo seja homologado por este juízo.

Assim sendo, nada mais existe a ser pleiteado nos presentes autos.

ISTO POSTO, homologo, por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Novo CPC.

Custas pela promovida.

Honorários conforme ajustado entre as partes.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitado em julgado arquive-se com as cautelas de estilo.

Campina Grande, data e assinaturas eletrônicas.

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de direito
08/09/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:21

Homologada a Transação
05/09/2025 10:27

Conclusos para decisão
03/09/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2025 22:04

Juntada de provimento correcional
27/06/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 10:44

Conclusos para julgamento
17/03/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 23:25

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 05:03

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2025.
18/02/2025 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0833551-38.2023.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios] AUTOR: MAURINA ADALGISA DA CONCEICAO REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO as partes para, no prazo comum de 15 dias (art. 477, § 1º, CPC), manifestarem-se sobre o laudo pericial, bem como para, em igual prazo, querendo, apresentarem os pareceres de seus assistentes técnicos.

Campina Grande-PB, 14 de fevereiro de 2025 De ordem, ADRIANA DA SILVA AZEVEDO DANTAS Téc./Anal.

Judiciário [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
14/02/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:08

Juntada de laudo pericial
13/09/2024 09:05

Juntada de Certidão
24/07/2024 07:23

Juntada de Ofício
28/06/2024 20:51

Juntada de Petição de informações prestadas
27/06/2024 12:52

Juntada de Certidão
25/06/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 22:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 22:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/06/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2024 00:54

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 07/06/2024 23:59.
04/06/2024 09:00

Conclusos para despacho
01/06/2024 18:26

Juntada de Petição de informações prestadas
20/05/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 12:52

Expedição de Mandado.
14/05/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 12:16

Conclusos para despacho
02/03/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 12:55

Juntada de Petição de réplica
24/01/2024 15:24

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 22/01/2024 23:59.
11/12/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 08:13

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 12:45

Conclusos para despacho
28/11/2023 12:10

Juntada de Petição de certidão
20/11/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 18:31

Juntada de Petição de contestação
01/11/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 15:25

Juntada de Petição de informações prestadas
18/10/2023 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2023 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 10:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/10/2023 10:58

Concedida a Antecipação de tutela
13/10/2023 18:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/10/2023 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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