08/08/2025 19:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
16/07/2025 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Processo: 0800200-06.2023.8.15.0541.

Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116).

Assunto: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo].

AUTOR: [GRANJA AZEVEM LTDA - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-89 (EXECUTADO), PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (EXEQUENTE), JURANDI EUFRAUSINO DE SOUSA - CPF: *62.***.*28-00 (ADVOGADO), DALTON DINARTE BIDO EUFRAUZINO - CPF: *54.***.*23-30 (ADVOGADO), DINARA PRISCILA BIDO EUFRAUZINO - CPF: *54.***.*28-08 (ADVOGADO), THIAGO SAVIO ALMEIDA DURAND GOMES - CPF: *90.***.*42-92 (ADVOGADO), VICTORIA DE FIGUEIREDO EUFRAUZINO - CPF: *02.***.*69-29 (ADVOGADO)].

REU: EXECUTADO: GRANJA AZEVEM LTDA - EPP.

A MM.

Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra.

Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte ré, para: apresentar contrarrazões no prazo legal
17/06/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:26

Juntada de Petição de apelação
20/03/2025 18:59

Decorrido prazo de GRANJA AZEVEM LTDA - EPP em 13/03/2025 23:59.
17/02/2025 23:10

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

Processo: 0800200-06.2023.8.15.0541.

Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116).

Assunto: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo].

AUTOR: [GRANJA AZEVEM LTDA - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-89 (EXECUTADO), PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (EXEQUENTE), JURANDI EUFRAUSINO DE SOUSA - CPF: *62.***.*28-00 (ADVOGADO), DALTON DINARTE BIDO EUFRAUZINO - CPF: *54.***.*23-30 (ADVOGADO), DINARA PRISCILA BIDO EUFRAUZINO - CPF: *54.***.*28-08 (ADVOGADO), THIAGO SAVIO ALMEIDA DURAND GOMES - CPF: *90.***.*42-92 (ADVOGADO), VICTORIA DE FIGUEIREDO EUFRAUZINO - CPF: *02.***.*69-29 (ADVOGADO)].

REU: EXECUTADO: GRANJA AZEVEM LTDA - EPP.

A MM.

Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra.

Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte ré, para: tomar ciência da sentença id. 106991307.
13/02/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:13

Acolhida a exceção de pré-executividade
10/02/2025 14:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/11/2024 10:49

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
18/08/2024 18:21

Conclusos para decisão
18/08/2024 03:55

Juntada de provimento correcional
18/06/2024 05:20

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 13:35

Conclusos para despacho
15/11/2023 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/11/2023 23:59.
04/10/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 11:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
31/08/2023 00:56

Decorrido prazo de GRANJA AZEVEM LTDA - EPP em 30/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/07/2023 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 15:12

Retificado o movimento Conclusos para despacho
04/07/2023 07:47

Conclusos para despacho
03/07/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 20:44

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 07:09

Conclusos para despacho
01/03/2023 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/03/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001902-42.2012.8.15.0141

Irinete Mendes Suassuna

Bcv - Banco de Credito e Varejo S/A.

Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/08/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802809-61.2024.8.15.0141

Jose Joao da Silva

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Glauco Gomes Madureira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/07/2024 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0801695-36.2023.8.15.0331

Maria do Socorro Durval da Silva

Bradesco Seguros S/A

Advogado: Joao Alves Barbosa Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/03/2023 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0803801-22.2024.8.15.0141

Rafael Costa Andrade

Qualicorp Administradora de Beneficios S...

Advogado: Humberto Graziano Valverde

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/09/2024 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0804483-77.2022.8.15.0001

Antonio Freire Ribeiro

Pedro Assis de Medeiros

Advogado: Larissa Taianny Ramalho de Melo Macedo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/03/2022 11:39

Exibir Processo