25/02/2025 01:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BATISTA em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 17:57

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0820824-47.2023.8.15.0001 INTIMAÇÃO PARTE EXEQUENTE Intimação da parte exequente para os termos do(a) ATO ORDINATÓRIO de ID n. 108063449. 19 de fevereiro de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)
19/02/2025 10:01

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 09:58

Juntada de documento de comprovação
19/02/2025 08:41

Juntada de Alvará
19/02/2025 08:41

Juntada de Alvará
17/02/2025 23:27

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0820824-47.2023.8.15.0001 INTIMAÇÃO PARTE EXEQUENTE Intimação da parte exequente para os termos do(a) ATO ORDINATÓRIO de ID n 107720029. 13 de fevereiro de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)
13/02/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 08:56

Juntada de Certidão
11/02/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 08:40

Juntada de documento de comprovação
16/12/2024 14:21

Juntada de documento de comprovação
13/12/2024 17:33

Juntada de Alvará
11/12/2024 23:14

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:11

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
03/12/2024 15:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/12/2024 13:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/10/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:23

Juntada de RPV
28/09/2024 01:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BATISTA em 26/09/2024 23:59.
24/09/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 07:33

Juntada de RPV
04/09/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 19:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/06/2024 10:20

Conclusos para despacho
26/06/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BATISTA em 25/06/2024 23:59.
06/06/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/05/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2024 15:01

Conclusos para despacho
23/05/2024 12:54

Recebidos os autos
23/05/2024 12:54

Juntada de Certidão de prevenção
12/03/2024 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/02/2024 17:57

Juntada de Petição de contra-razões
05/02/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:29

Juntada de Petição de recurso inominado
19/12/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2023 00:06

Conclusos para julgamento
15/11/2023 01:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BATISTA em 13/11/2023 23:59.
27/10/2023 19:55

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 19:55

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BATISTA em 18/10/2023 23:59.
02/10/2023 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/09/2023 21:02

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 21:02

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 11:26

Julgado procedente o pedido
14/09/2023 22:58

Conclusos para despacho
14/09/2023 22:58

Juntada de Projeto de sentença
14/09/2023 21:14

Conclusos ao Juiz Leigo
14/09/2023 21:13

Juntada de Informações
12/09/2023 18:05

Juntada de Petição de réplica
11/08/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 19:30

Juntada de Informações
17/07/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 14:25

Juntada de Petição de contestação
03/07/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 15:17

Concedida a Antecipação de tutela
28/06/2023 21:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/06/2023 21:54

Conclusos para decisão
28/06/2023 21:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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