08/07/2025 03:28

Decorrido prazo de FRANCISCO BASILIO DE MOURA em 07/07/2025 23:59.
24/06/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 15:06

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2025 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 10:47

Juntada de Petição de diligência
12/06/2025 10:02

Expedição de Mandado.
12/06/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:49

Julgado improcedente o pedido
13/03/2025 10:40

Conclusos para julgamento
12/03/2025 14:07

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
12/03/2025 14:07

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
12/03/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:54

Juntada de Certidão
11/03/2025 14:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/03/2025 09:30 2ª Vara Mista de Itaporanga.
26/02/2025 13:02

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2025 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 11:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/02/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 10:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/02/2025 03:59

Publicado Expediente em 18/02/2025.
18/02/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

ATO PROCESSUAL DE INTIMAÇÃO VIA SISTEMA INTIMO o representante do Ministério Público e o Advogado para Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 11 de março de 2025, às 9h30, mediante videoconferência na plataforma ZOOM, utilizando o link: https://us02web.zoom.us/j/6364323863?pwd=T0RMT0txcnUvYURtdXllaFhOcFQxdz09.

Data e assinatura eletrônicas.
15/02/2025 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2025 15:38

Juntada de Petição de certidão
13/02/2025 10:00

Expedição de Mandado.
13/02/2025 10:00

Expedição de Mandado.
13/02/2025 10:00

Expedição de Mandado.
13/02/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/03/2025 09:30 2ª Vara Mista de Itaporanga.
23/01/2025 08:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/12/2024 18:44

Juntada de Petição de procuração
29/11/2024 11:31

Conclusos para decisão
27/11/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 01:20

Decorrido prazo de FRANCISCO BASILIO DE MOURA em 15/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 16:14

Juntada de Petição de diligência
26/07/2024 12:49

Expedição de Mandado.
26/07/2024 12:47

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/07/2024 16:20

Recebida a denúncia contra FRANCISCO BASILIO DE MOURA - CPF: *32.***.*33-59 (INDICIADO)
19/06/2024 07:17

Conclusos para decisão
18/06/2024 10:31

Juntada de Petição de denúncia
12/06/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 07:58

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 12:04

Conclusos para decisão
19/04/2024 12:03

Apensado ao processo 0804380-85.2023.8.15.0211
19/04/2024 11:45

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
01/04/2024 12:25

Declarada incompetência
01/03/2024 08:19

Conclusos para despacho
28/02/2024 21:41

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 11:16

Retificado o movimento Conclusos para despacho
15/01/2024 11:45

Conclusos para despacho
14/12/2023 17:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/12/2023 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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