13/06/2025 04:57

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 04:57

Transitado em Julgado em 10/02/2025
13/06/2025 04:56

Juntada de Informações
06/06/2025 10:50

Determinado o arquivamento
15/04/2025 07:19

Conclusos para despacho
20/03/2025 19:02

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 14:30

Juntada de Informações
17/02/2025 22:51

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0817969-90.2015.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência] EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A.

De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A., através de seu(s) Advogado: JULIANO RICARDO SCHMITT OAB: SC20875 Endereço: Rua Frederico Guilherme Busch, 87, Inexistente, BLUMENAU - SC - CEP: 63099-999 , do Despacho/Decisão/Sentença, id. 107475886 de seguinte teor: Ante ao requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada.

Havendo depósito judicial, expeça-se alvará em favor da parte executada, liberando-se os valores bloqueados.

Condeno a parte executa a pagamento de custas processuais.

Tendo em vista a renúncia da Exequente ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

João Pessoa, 13 de fevereiro de 2025.

Eu, FRANCISCO DE SALES QUEIROGA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
13/02/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 20:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/02/2025 14:32

Conclusos para julgamento
10/02/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:48

Juntada de Informações
05/02/2025 08:11

Juntada de Informações
03/02/2025 08:35

Juntada de Ofício
30/01/2025 11:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/01/2025 23:59.
27/01/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 12:22

Conclusos para decisão
05/12/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:17

Conclusos para decisão
26/11/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:07

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
15/11/2024 00:34

Decorrido prazo de JULIANO RICARDO SCHMITT em 14/11/2024 23:59.
06/11/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 00:41

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 01/11/2024 23:59.
01/11/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:00

Conclusos para despacho
12/10/2024 00:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/10/2024 23:59.
22/08/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:44

em cooperação judiciária
12/08/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 16:44

Conclusos para decisão
12/08/2024 15:44

Processo Desarquivado
26/03/2024 00:00

Arquivado Definitivamente
22/01/2024 12:27

Conclusos para despacho
14/09/2020 14:32

Juntada de Petição de cota
02/09/2020 23:48

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 23:47

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
18/12/2019 00:32

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 17/12/2019 23:59:59.
28/10/2019 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2019 15:37

Expedição de Outros documentos.
23/10/2019 15:36

Juntada de Petição de certidão
09/08/2019 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
21/01/2016 16:02

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2015 17:38

Conclusos para despacho
21/08/2015 05:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2015

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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