16/07/2025 21:18

Juntada de Petição de cota
15/07/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:26

Juntada de Petição de diligência
26/06/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 19:09

Juntada de Petição de cota
07/05/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:09

Conclusos para despacho
21/04/2025 17:53

Juntada de Petição de outros documentos
06/03/2025 14:30

Juntada de Petição de cota
25/02/2025 17:52

Juntada de Petição de resposta
25/02/2025 01:21

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE FREITAS NETO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:21

Decorrido prazo de RAILSON BADU DA SILVA FREITAS em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 15:22

Juntada de Petição de diligência
24/02/2025 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 11:36

Juntada de Petição de diligência
17/02/2025 22:50

Publicado Intimação em 17/02/2025.
17/02/2025 11:51

Juntada de Petição de informações prestadas
15/02/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SUMÉ FÓRUM DES.

ARQUIMEDES SOUTO MAIOR FILHO Rua Vicente Preto, S/N, Sumé/PB, CEP: 58.540-000 - Fone/WhatsApp: (83) 99143-4757 / (83) 3353-2296 - E-mail: [email protected] Processo PJE nº: 0800486-60.2023.8.15.0451 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) [Homicídio Simples] Promovente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Promovido(a): SEBASTIAO DE FREITAS NETO e outros INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) de Direito desta Vara Única de Sumé-PB, Dr(a).

ANDREIA SILVA MATOS, INTIMO via Sistema PJE o(a) ilustre advogado(a) da parte promovida acima declinado(a), o(a) Dr(a).

Advogado: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA OAB: PB9121 Endereço: FRANCISCO DE ALCANTARA TORRES, 129, CENTRO, MONTEIRO - PB - CEP: 58500-000 Advogado: GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA OAB: PB24029 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 , dos exatos termos do despacho judicial.

DESPACHO ID 99719472- PAG 1 A 19 Assim, por não vislumbrar fatos novos e supervenientes para justificar a contemporaneidade da medida cautelar restritiva de liberdade, INDEFIRO o pedido de prisão preventiva.

Registro que o atual cenário não impede a formulação de novo pedido, desde que concretamente fundamentado em informações contemporâneas e atualizadas, de modo a demonstrar eventual observância dos requisitos legais da cautelar restritiva.

Sumé (PB), 13 de fevereiro de 2025.

AURIA CRISTIANE DE FREITAS BARROS Técnico Judiciário
13/02/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 10:01

Expedição de Mandado.
13/02/2025 09:58

Expedição de Mandado.
18/09/2024 21:37

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
18/09/2024 21:37

Desacolhida de Prisão Preventiva
18/09/2024 21:37

Recebida a denúncia contra RAILSON BADU DA SILVA FREITAS - CPF: *43.***.*46-25 (INDICIADO) e SEBASTIAO DE FREITAS NETO - CPF: *20.***.*33-78 (INDICIADO)
12/08/2024 11:37

Conclusos para despacho
06/08/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 21:25

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 12:37

Conclusos para despacho
07/07/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 19:16

Juntada de Petição de diligência
12/06/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 15:48

Juntada de Petição de denúncia
06/05/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 00:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/08/2023 10:03

Juntada de Petição de cota
07/08/2023 18:35

Juntada de Petição de cota
04/08/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 16:57

Juntada de Petição de diligência
09/05/2023 14:27

Juntada de Petição de cota
08/05/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 12:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/04/2023 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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