TJPB - 0828217-08.2021.8.15.2001

25/07/2025 13:01

Determinada Requisição de Informações

03/07/2025 11:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/06/2025 21:38

Conclusos para despacho

03/06/2025 09:11

Recebidos os autos

03/06/2025 09:11

Juntada de Certidão de prevenção

18/12/2024 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/10/2024 21:35

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024 21:13

Conclusos para despacho

16/08/2024 22:16

Juntada de provimento correcional

28/03/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/03/2024 23:59.

02/03/2024 00:44

Decorrido prazo de EMERSON FERREIRA VIANA DA SILVA em 01/03/2024 23:59.

31/01/2024 08:48

Juntada de Petição de cota

30/01/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024 11:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/01/2024 09:48

Conclusos para despacho

30/09/2023 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/09/2023 23:59.

05/09/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023 10:14

Ato ordinatório praticado

15/08/2023 22:22

Juntada de provimento correcional

07/12/2022 00:57

Decorrido prazo de EMERSON FERREIRA VIANA DA SILVA em 06/12/2022 23:59.

06/12/2022 02:20

Decorrido prazo de EMERSON FERREIRA VIANA DA SILVA em 05/12/2022 23:59.

10/11/2022 21:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/11/2022 21:32

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022 21:28

Ato ordinatório praticado

07/11/2022 11:22

Juntada de Petição de apelação

31/10/2022 20:45

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022 20:45

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022 11:11

Julgado procedente em parte do pedido

19/05/2022 10:01

Conclusos para julgamento

22/03/2022 03:53

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022 03:53

Decorrido prazo de EMERSON FERREIRA VIANA DA SILVA em 21/03/2022 23:59:59.

16/03/2022 18:26

Juntada de Petição de comunicações

25/02/2022 12:58

Juntada de Petição de petição

24/02/2022 20:08

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022 20:08

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022 13:06

Conclusos para despacho

21/02/2022 13:03

Juntada de Certidão de decurso de prazo

02/02/2022 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/02/2022 23:59:59.

05/11/2021 11:48

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021 18:38

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021 20:07

Conclusos para decisão

22/09/2021 01:19

Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 21/09/2021 23:59:59.

25/08/2021 01:43

Decorrido prazo de EMERSON FERREIRA VIANA DA SILVA em 24/08/2021 23:59:59.

22/08/2021 11:37

Juntada de Petição de comunicações

20/08/2021 21:13

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021 08:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EMERSON FERREIRA VIANA DA SILVA - CPF: *39.***.*41-45 (AUTOR).

18/08/2021 16:07

Conclusos para decisão

14/08/2021 22:59

Juntada de Petição de comunicações

04/08/2021 13:06

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021 16:23

Conclusos para despacho

20/07/2021 17:58

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021 17:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EMERSON FERREIRA VIANA DA SILVA (*39.***.*41-45).

20/07/2021 17:58

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021 18:40

Distribuído por sorteio