28/08/2025 12:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/07/2025 09:25

Conclusos para despacho
23/07/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 14:18

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2025 00:20

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA PROCESSO Nº:0803708-18.2024.8.15.0381 Requerente: [JAKELINE JORDANA DE ARAUJO ALBUQUERQUE - CPF: *65.***.*34-25 (REU), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (AUTOR), MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU - CNPJ: 08.***.***/0001-10 (TERCEIRO INTERESSADO), BIANCA MAELY BRITO ALVES - CPF: *14.***.*28-41 (ADVOGADO)] DESPACHO Vistos, etc. 01 - Intimem-se as partes, para no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir. 02 - Caso não haja manifestação pela produção de novas provas, façam conclusos os autos para julgamento conforme estado do processo.

CUMPRA-SE.

ITABAIANA(PB), datada e assinada eletronicamente.

MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito
30/06/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:29

Determinada diligência
04/04/2025 01:21

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 03/04/2025 23:59.
20/03/2025 18:54

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 11/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU em 11/03/2025 23:59.
06/03/2025 21:27

Conclusos para despacho
06/03/2025 16:25

Juntada de Petição de réplica
15/02/2025 00:17

Publicado Despacho em 14/02/2025.
15/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 17:18

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) 0803708-18.2024.8.15.0381 [Acumulação de Cargos] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: JAKELINE JORDANA DE ARAUJO ALBUQUERQUE DESPACHO Vistos, etc.

Vistas dos autos à(ao) representante do Ministério Público.

ITABAIANA(PB), datado e assinado eletronicamente MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito
12/02/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:52

Determinada diligência
31/01/2025 08:39

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:05

Juntada de Petição de informações prestadas
29/01/2025 16:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
23/01/2025 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 11:01

Juntada de Petição de diligência
13/01/2025 12:23

Expedição de Mandado.
13/01/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:05

Concedida a Antecipação de tutela
26/11/2024 09:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 09:48

Conclusos para decisão
26/11/2024 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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