08/08/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 13:17

Juntada de Informações
07/08/2025 14:55

Determinado o arquivamento
07/08/2025 14:55

Determinada diligência
16/07/2025 12:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2025 07:18

Conclusos para decisão
15/07/2025 13:26

Recebidos os autos
15/07/2025 13:26

Juntada de Certidão de prevenção
10/04/2025 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/04/2025 17:02

Determinada diligência
29/11/2024 10:00

Conclusos para despacho
29/11/2024 00:52

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/11/2024 23:59.
26/11/2024 09:27

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
25/11/2024 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2024 00:58

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/11/2024 23:59.
01/11/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:35

Juntada de Petição de apelação
21/10/2024 00:05

Publicado Sentença em 21/10/2024.
19/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
09/10/2024 16:05

Julgado improcedente o pedido
01/10/2024 02:32

Decorrido prazo de LINDALVA DE LIMA SILVA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:32

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.
22/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 09:43

Conclusos para julgamento
19/09/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 09:40

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 19/09/2024 10:30 7ª Vara Cível da Capital.
19/09/2024 09:13

Deferido o pedido de
19/09/2024 08:59

Conclusos para decisão
18/09/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 03:49

Decorrido prazo de LINDALVA DE LIMA SILVA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 03:38

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:27

Decorrido prazo de LINDALVA DE LIMA SILVA em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.
02/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
02/09/2024 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.
02/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 11:40

Juntada de Termo de audiência
28/08/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 11:07

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 19/09/2024 10:30 7ª Vara Cível da Capital.
28/08/2024 11:06

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 28/08/2024 10:30 7ª Vara Cível da Capital.
28/08/2024 09:05

Deferido o pedido de
28/08/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:49

Conclusos para decisão
27/08/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:52

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/07/2024 23:59.
08/07/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2024.
19/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 07:06

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 28/08/2024 10:30 7ª Vara Cível da Capital.
27/03/2024 09:46

Deferido o pedido de
18/08/2023 07:39

Conclusos para despacho
09/08/2023 03:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:12

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/08/2023 23:59.
19/07/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2023.
14/07/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 15:53

Juntada de Petição de réplica
10/04/2023 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2023.
06/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
05/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852903-30.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 4 de abril de 2023 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/04/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 00:59

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 16/03/2023 23:59.
06/03/2023 11:57

Recebidos os autos do CEJUSC
06/03/2023 11:56

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 03/03/2023 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
02/03/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 16:53

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 03/03/2023 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
28/11/2022 00:33

Decorrido prazo de LINDALVA DE LIMA SILVA em 25/11/2022 23:59.
28/11/2022 00:24

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/11/2022 23:59.
23/10/2022 20:06

Recebidos os autos.
23/10/2022 20:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
23/10/2022 20:04

Expedição de Outros documentos.
23/10/2022 20:04

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 14:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/10/2022 14:26

Outras Decisões
13/10/2022 16:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/10/2022 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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