TJPB - 0801027-30.2022.8.15.2003
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2024 14:30
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
20/11/2024 16:30
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
24/09/2024 10:36
Arquivado Definitivamente
-
24/09/2024 10:26
Juntada de documento de comprovação
-
23/09/2024 12:12
Juntada de Guia de Execução Penal
-
23/09/2024 09:48
Juntada de documento de comprovação
-
23/09/2024 09:30
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2024 09:31
Transitado em Julgado em 19/09/2024
-
20/09/2024 01:52
Decorrido prazo de MIKAEL DOS SANTOS SOUZA em 19/09/2024 23:59.
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30/08/2024 10:14
Juntada de Petição de cota
-
29/08/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 11:13
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 29/08/2024 10:00 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
-
29/08/2024 11:13
Julgado procedente o pedido
-
16/07/2024 01:55
Decorrido prazo de MIKAEL DOS SANTOS SOUZA em 15/07/2024 23:59.
-
14/07/2024 14:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2024 14:38
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
01/07/2024 11:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2024 11:23
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
10/06/2024 09:58
Juntada de documento de comprovação
-
07/06/2024 11:50
Juntada de documento de comprovação
-
07/06/2024 11:46
Juntada de Ofício
-
07/06/2024 11:26
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2024 11:08
Expedição de Mandado.
-
07/06/2024 10:59
Expedição de Mandado.
-
01/06/2024 14:40
Juntada de Petição de cota
-
22/05/2024 11:33
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 29/08/2024 10:00 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
-
22/05/2024 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 11:30
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 22/05/2024 11:00 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
-
24/04/2024 14:28
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
15/04/2024 07:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/04/2024 07:32
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
10/04/2024 09:09
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
10/04/2024 01:32
Decorrido prazo de MIKAEL DOS SANTOS SOUZA em 09/04/2024 23:59.
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03/04/2024 17:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/04/2024 17:32
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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01/04/2024 22:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/04/2024 22:00
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
27/03/2024 19:20
Juntada de documento de comprovação
-
27/03/2024 19:17
Juntada de Ofício
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27/03/2024 19:12
Expedição de Mandado.
-
27/03/2024 19:07
Expedição de Mandado.
-
27/03/2024 19:05
Expedição de Mandado.
-
27/03/2024 10:52
Juntada de Petição de cota
-
25/03/2024 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 16:55
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
22/03/2024 15:40
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 15:39
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 22/05/2024 11:00 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
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22/03/2024 14:14
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
09/02/2024 10:57
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 11:20
Juntada de Petição de parecer
-
18/07/2023 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/07/2023 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 20:28
Juntada de Petição de cota
-
08/07/2023 19:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/07/2023 19:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2023 09:47
Conclusos para despacho
-
29/06/2023 09:34
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2023 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2023 09:55
Conclusos para despacho
-
25/06/2023 21:35
Juntada de Petição de manifestação
-
05/06/2023 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2023 12:19
Conclusos para despacho
-
30/05/2023 13:04
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 09:31
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
30/05/2023 09:26
Conclusos para despacho
-
29/05/2023 23:58
Juntada de Petição de parecer
-
17/04/2023 10:50
Expedição de Edital.
-
17/04/2023 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 09:27
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 09:18
Conclusos para despacho
-
16/04/2023 15:38
Juntada de Petição de defesa prévia
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10/04/2023 00:09
Publicado Edital em 10/04/2023.
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08/04/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023
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07/04/2023 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 15 DIAS.
PROCESSO: 0801027-30.2022.8.15.2003.
CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes do Sistema Nacional de Armas] O Exmo.
Juiz de Direito da Vara retro, em virtude da lei etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que o REU: MIKAEL DOS SANTOS SOUZA, filho de Simone Maria dos Santos e de José Geraldo de Souza, natural de Teixeira-PB, nascido aos 22/03/2002, portador do RG n°. 4677628 SEDS/PB, inscrito no CPF n° *16.***.*10-67, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, fica citado, por meio do presente edital, para, em 10 dias, responder a acusação, podendo, para tanto, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de oito, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.
JOÃO PESSOA, 6 de abril de 2023. -
06/04/2023 15:44
Expedição de Edital.
-
03/04/2023 23:04
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2023 08:25
Conclusos para despacho
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23/01/2023 11:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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23/01/2023 11:30
Juntada de Petição de diligência
-
20/11/2022 07:50
Expedição de Mandado.
-
20/11/2022 07:42
Juntada de documento de comprovação
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20/11/2022 07:40
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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14/11/2022 21:29
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2022 07:39
Conclusos para despacho
-
13/10/2022 19:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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13/10/2022 19:20
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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06/10/2022 10:52
Expedição de Mandado.
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04/10/2022 12:44
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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04/10/2022 12:42
Recebida a denúncia contra MIKAEL DOS SANTOS SOUZA - CPF: *16.***.*10-67 (INDICIADO)
-
30/09/2022 09:04
Conclusos para despacho
-
30/09/2022 07:33
Juntada de Petição de manifestação
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26/09/2022 21:28
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2022 20:28
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2022 18:48
Conclusos para despacho
-
21/09/2022 16:41
Juntada de Petição de denúncia
-
25/08/2022 11:04
Juntada de Ofício
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24/08/2022 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 09:23
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2022 12:04
Conclusos para despacho
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23/08/2022 12:02
Juntada de Ofício
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21/06/2022 20:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
21/06/2022 09:43
Conclusos para despacho
-
20/06/2022 21:30
Juntada de Petição de cota
-
08/04/2022 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2022 11:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
07/04/2022 10:52
Conclusos para despacho
-
05/04/2022 21:13
Juntada de Petição de cota
-
24/03/2022 10:29
Juntada de Ofício
-
18/03/2022 09:21
Juntada de Petição de diligência
-
17/03/2022 18:53
Juntada de Petição de diligência
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11/03/2022 12:49
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2022 12:47
Ato ordinatório praticado
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11/03/2022 12:42
Apensado ao processo 0800965-87.2022.8.15.2003
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07/03/2022 21:08
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2022 20:40
Conclusos para despacho
-
07/03/2022 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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