31/08/2025 10:06

Juntada de Petição de resposta
30/08/2025 00:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2025 23:59.
30/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
28/08/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:44

Conhecido o recurso de EDUARDO CORDEIRO MENDES - CPF: *08.***.*94-08 (APELANTE) e não-provido
25/08/2025 21:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 01/08/2025.
01/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 25 de Agosto de 2025.
30/07/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2025 09:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/07/2025 17:13

Conclusos para despacho
15/07/2025 17:11

Juntada de Petição de outros documentos
15/07/2025 17:08

Juntada de Petição de informações prestadas
09/07/2025 00:03

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DES.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Processo nº 0823277-15.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Diante da formulação de pedido de Gratuidade Judiciária realizado em sede recursal, com supedâneo no § 2º do art. 99 do CPC, intime-se o apelante para, em 5 (cinco) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos necessários à sua concessão (declarações de imposto de renda, contracheques, extratos bancários ou outros documentos comprobatórios de renda etc.), tendo em vista que o pleito não foi acompanhado de prova suficiente a demonstrar a impossibilidade de recolhimento das despesas processuais.

Ademais, em cumprimento à Portaria Conjunta TJPB/Corregedoria-Geral nº. 02/2018, deve ser apresentada a guia do preparo recursal, bem como outros documentos que julgar necessários.

Intime-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Onaldo Rocha de Queiroga Desembargador Relator G07
07/07/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 07:51

Conclusos para despacho
02/07/2025 07:51

Juntada de Certidão
01/07/2025 14:02

Recebidos os autos
01/07/2025 14:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2025 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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