TJPB - 0827710-13.2022.8.15.2001
1ª instância - Vara de Sucessoes de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0827710-13.2022.8.15.2001 DESPACHO Malgrado os argumentos da petição do id. 107626250, apenas os herdeiros EUCLIDES DOS SANTOS LEAL NETO e EDJANE DOS SANTOS LEAL renunciaram à herança em favor do monte (id. 92132292).
Assim, pela última vez e sob pena de remoção, intime-se o inventariante para, em 5 dias, cumprir o despacho do id. 107293579, oferecendo novo plano de partilha, com a discriminação da meação e do quinhão destinado aos herdeiros EDISIO GOMES LEAL e EUDELUCY MARIA DE OLIVEIRA LEAL, pois ausente adequação da renúncia do id. 61054361.
Em seguida, ouça-se a herdeira EUDELUCY MARIA DE OLIVEIRA LEAL, em igual prazo.
Ausente impugnação, conclusos para exame e, se for o caso, instar o inventariante a juntar a certidão negativa de débito das fazendas públicas, a permitir o julgamento, o qual independerá do prévio recolhimento do ITCD, a teor do art. 659, §2º, do CPC e tema 1074/STJ.
Gratuidade concedida no id. 91020155, certidão da Censec no id. 61054364 e de registro de imóvel no id. 91858348 com declaração de anuência do proprietário no id. 107457602.
João Pessoa, data eletrônica.
Juiz(a) de Direito -
04/09/2025 14:44
Determinada Requisição de Informações
-
04/09/2025 09:46
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 09:46
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 19:13
Juntada de Petição de petição
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16/06/2025 16:58
Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.
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14/06/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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12/06/2025 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 08:48
Ato ordinatório praticado
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21/02/2025 20:41
Decorrido prazo de EUCLIDES DOS SANTOS LEAL NETO em 20/02/2025 23:59.
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14/02/2025 12:09
Publicado Despacho em 13/02/2025.
-
14/02/2025 12:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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12/02/2025 09:29
Juntada de Petição de petição
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12/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0827710-13.2022.8.15.2001 DESPACHO Diante do valor que compõe o espólio, é possível a sua conversão em arrolamento comum, na forma do art. 664, do CPC.
Assim, intime-se o inventariante para, em 5 dias, ofertar plano de partilha, discriminando o quinhão destinado a cada herdeiro.
Após, conclusos para exame quando, se for o caso, será oportunizada a juntada da certidão negativa atualizada de débitos do espólio para com as fazendas públicas.
Lembro que o julgamento independe do prévio recolhimento do ITCD, a teor da tese repetitiva no TEMA 1074, do STJ.
Gratuidade concedida no id. 91020155.
João Pessoa, data eletrônica.
Isa Monia Vanessa de Freitas Paiva Maciel -
11/02/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 20:46
Determinada Requisição de Informações
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10/02/2025 11:38
Juntada de Petição de cota
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06/02/2025 11:44
Evoluída a classe de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
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31/01/2025 20:26
Juntada de Petição de petição
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29/01/2025 07:41
Conclusos para despacho
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28/01/2025 11:28
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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17/01/2025 00:05
Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B
-
13/11/2024 00:48
Decorrido prazo de JANETE ARANHA LEAL em 12/11/2024 23:59.
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26/10/2024 00:45
Decorrido prazo de EDJANE DOS SANTOS LEAL em 25/10/2024 23:59.
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25/10/2024 01:25
Decorrido prazo de CLAUDETE FERREIRA RODRIGUES em 24/10/2024 23:59.
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21/10/2024 16:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2024 16:33
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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04/10/2024 10:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2024 10:14
Juntada de Petição de diligência
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03/10/2024 14:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2024 14:47
Juntada de Petição de diligência
-
18/09/2024 11:37
Expedição de Mandado.
-
18/09/2024 11:37
Expedição de Mandado.
-
18/09/2024 11:37
Expedição de Mandado.
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14/06/2024 10:57
Juntada de tomada de termo
-
10/06/2024 15:11
Juntada de Petição de petição
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24/05/2024 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 08:45
Indeferido o pedido de EDISIO GOMES LEAL - CPF: *07.***.*89-38 (REQUERENTE)
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24/05/2024 08:45
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EUDESIO DOS SANTOS LEAL - CPF: *05.***.*27-87 (DE CUJUS).
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24/05/2024 08:24
Conclusos para despacho
-
23/05/2024 16:00
Juntada de Certidão
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26/01/2024 14:52
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 10:17
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2023 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 07:00
Conclusos para despacho
-
09/11/2023 19:16
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 06:44
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2023 11:30
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2023 11:29
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2023 09:15
Juntada de Petição de petição
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25/09/2023 09:56
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 09:55
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 23:59
Juntada de provimento correcional
-
03/04/2023 08:18
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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03/04/2023 07:25
Conclusos para despacho
-
25/11/2022 11:24
Juntada de Petição de informações prestadas
-
29/09/2022 19:09
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2022 19:07
Juntada de Certidão
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29/09/2022 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2022 08:45
Conclusos para despacho
-
16/08/2022 08:45
Juntada de Certidão
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15/08/2022 11:32
Juntada de Petição de petição
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27/07/2022 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2022 09:21
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2022 09:08
Juntada de Certidão
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21/07/2022 11:34
Juntada de Petição de petição
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18/07/2022 16:39
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
14/07/2022 12:54
Juntada de Certidão
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12/07/2022 18:02
Juntada de Petição de procuração
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15/06/2022 10:59
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2022 10:26
Juntada de Petição de outros documentos
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09/06/2022 17:20
Decorrido prazo de EUCLIDES DOS SANTOS LEAL NETO em 06/06/2022 23:59.
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18/05/2022 17:14
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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18/05/2022 12:46
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2022 12:46
Juntada de tomada de termo
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18/05/2022 10:35
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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18/05/2022 10:35
Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2022 20:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2022
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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