TJPB - 0836176-11.2024.8.15.0001
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 08:20
Arquivado Definitivamente
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15/07/2025 08:20
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2025 08:20
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2025 08:20
Juntada de Informações
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14/07/2025 16:48
Determinado o arquivamento
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17/06/2025 09:26
Conclusos para despacho
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17/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande Rua Carlos Chagas, nº 47, Bairro São José, Campina Grande-PB, CEP: 58400-398 Telefones: (83) 3322-6032/ (83) 9.9145-2597, email institucional: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0836176-11.2024.8.15.0001 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: DOUGLAS VINICIUS DA SILVA SANTANA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Sr(a) ADVOGADO(A), DE ORDEM do MM.
Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, na forma da Lei, etc., INTIMO-O(A) de todo do teor da sentença prolatada nos autos do processo em epígrafe, conforme cópia que segue vinculada a este expediente.
CAMPINA GRANDE, em 17 de março de 2025.
LEANDRO ASSIS DANTAS Chefe de Cartório Datado e assinado eletronicamente -
16/06/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 12:48
Juntada de Informações
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16/06/2025 12:41
Juntada de documento de comprovação
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16/06/2025 10:26
Juntada de informação
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16/06/2025 08:49
Juntada de Guia de Execução Penal
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30/05/2025 14:35
Transitado em Julgado em 29/04/2025
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01/05/2025 07:22
Decorrido prazo de DOUGLAS VINICIUS DA SILVA SANTANA em 29/04/2025 23:59.
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24/04/2025 11:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/04/2025 11:06
Juntada de Petição de diligência
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07/04/2025 09:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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07/04/2025 09:53
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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27/03/2025 05:52
Decorrido prazo de MARCIO BENEVIDES OMENA DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.
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21/03/2025 07:57
Juntada de Petição de cota
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21/03/2025 00:23
Publicado Expediente em 19/03/2025.
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21/03/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
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17/03/2025 12:47
Expedição de Mandado.
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17/03/2025 12:47
Expedição de Mandado.
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17/03/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 20:13
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/03/2025 09:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
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12/03/2025 20:13
Julgado procedente o pedido
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12/03/2025 07:47
Juntada de Petição de petição
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11/03/2025 17:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/03/2025 17:21
Juntada de Petição de diligência
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10/03/2025 13:26
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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10/03/2025 13:26
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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28/02/2025 11:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/02/2025 11:50
Juntada de Petição de diligência
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28/02/2025 10:53
Juntada de Outros documentos
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21/02/2025 20:41
Decorrido prazo de DOUGLAS VINICIUS DA SILVA SANTANA em 18/02/2025 23:59.
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14/02/2025 12:28
Publicado Intimação em 13/02/2025.
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14/02/2025 12:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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13/02/2025 09:33
Juntada de Petição de cota
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12/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antonio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB, CEP: 58400-000 Telefones: (83) 3322-6032/ (83) 9.9145-2597, e-mail institucional: [email protected] PROCESSO Nº: 0836176-11.2024.8.15.0001 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: DOUGLAS VINICIUS DA SILVA SANTANA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO SALA 2, LARANJA Sr(a) advogado(a), MARCIO BENEVIDES OMENA DE OLIVEIRA De ordem do(a) MM(.ª).
Juiz(a) de Direito do Juizado de Violência Doméstica de Campina Grande,na forma da Lei, etc., INTIMO-O(A) para participar da AUDIÊNCIA PRESENCIAL designada: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: SALA LARANJA Data: 12/03/2025 Hora: 09:00 , a se realizar na "sala" deste Juizado.
Havendo quaisquer dúvidas a sanar, mantenha contato pelo Whatsapp institucional do Juizado, de nº (83) 9.9145-2597.
Campina Grande, em 11 de fevereiro de 2025.
ANA SORAYA AGRA DE MELLO LAIME Técnico Judiciário Datado e assinado eletronicamente -
11/02/2025 13:42
Juntada de informação
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11/02/2025 13:39
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 13:39
Juntada de Ofício
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11/02/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 13:36
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 13:31
Expedição de Mandado.
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11/02/2025 13:31
Expedição de Mandado.
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11/02/2025 13:31
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 13:31
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 07:31
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/03/2025 09:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
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14/12/2024 07:02
Outras Decisões
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13/12/2024 18:53
Conclusos para decisão
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12/12/2024 01:01
Juntada de Petição de resposta
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07/12/2024 08:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/12/2024 08:32
Juntada de Petição de devolução de mandado
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06/12/2024 22:50
Juntada de Petição de cota
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03/12/2024 13:19
Expedição de Mandado.
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03/12/2024 13:19
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 13:16
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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03/12/2024 09:20
Recebida a denúncia contra DOUGLAS VINICIUS DA SILVA SANTANA - CPF: *32.***.*75-30 (INDICIADO)
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02/12/2024 19:20
Conclusos para decisão
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29/11/2024 12:33
Juntada de Petição de denúncia
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29/11/2024 01:04
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 28/11/2024 23:59.
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04/11/2024 13:06
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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04/11/2024 13:06
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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04/11/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
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04/11/2024 11:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/11/2024 11:27
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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