29/08/2025 02:06

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Intimada a promovida para quitar a guia de custas finais disponibilizada no ID 121639831, em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line ou inclusão do débito na dívida, protesto e SERASAJUD, aplicadas cumulativamente.

Se vencida, reemitir o mesmo número de guia no site www.tjpb.jus.br/custasjudiciais.
27/08/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:56

Juntada de Certidão
15/08/2025 01:02

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 09:53

Juntada de documento de comprovação
18/07/2025 12:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/07/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 17:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/06/2025 18:08

Publicado Decisão em 16/06/2025.
15/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 20:42

Indeferido o pedido de HEDILAMAR BESSA DE SOUZA - CPF: *66.***.*84-49 (REPRESENTANTE)
12/06/2025 12:09

Conclusos para despacho
11/06/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:53

Evoluída a classe de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/05/2025 08:53

Transitado em Julgado em 19/05/2025
19/05/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 06:12

Publicado Sentença em 16/04/2025.
16/04/2025 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:00

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 08:50

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 18:51

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 17:23

Juntada de entregue (ecarta)
19/02/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 23:30

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193).

PROCESSO N. 0807524-89.2024.8.15.2003 [Provas].

REPRESENTANTE: HEDILAMAR BESSA DE SOUZA.

REQUERIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA .

DECISÃO Da análise da documentação acostada pela parte promovente, observa-se que o promovente faz jus ao benefício da gratuidade judiciária, de modo que arcar com as custas comprometerá a sua subsistência.

Assim sendo, defiro a gratuidade judiciária em favor da parte autora, com base no art. 98 do CPC.

Ademais, considerando a decisão do E.TJPB que determinou a continuidade do feito, procedam com os seguintes atos: 1 - Cite a parte ré, por carta, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar os documentos requeridos pela parte autora ou para justificar eventual impossibilidade de exibi-los, em especial, do período especificado na petição de emenda da inicial; 2 - Com a resposta da parte ré, intime a parte autora para se manifestar igualmente no prazo de 05 (cinco) dias; 3 - Após, venham os autos conclusos.

O gabinete intimou a parte autora da decisão por meio do DJE.

CUMPRA.

JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO
12/02/2025 20:01

Expedição de Carta.
12/02/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HEDILAMAR BESSA DE SOUZA - CPF: *66.***.*84-49 (REPRESENTANTE).
08/01/2025 09:10

Conclusos para despacho
11/12/2024 13:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/12/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 06:55

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:31

Determinada a emenda à inicial
06/11/2024 10:25

Evoluída a classe de EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) para PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193)
04/11/2024 13:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816561-79.2017.8.15.0001

Claudio Roberto Silva

Tam Linhas Aereas S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/09/2017 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0839706-37.2024.8.15.2001

Gleryston Ricardo Chaves

Banco Safra S.A.

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/06/2024 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0807573-33.2024.8.15.2003

Francisco Raniel Nunes Dantas

Sec Solucoes Estrategicas para O Consumi...

Advogado: Camila Alcantara da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/11/2024 08:59

Exibir Processo

Processo nº 0801244-75.2022.8.15.0321

Maria Aparecida da Anunciacao Pereira

Municipio de Junco do Serido

Advogado: Onofre Roberto Nobrega Fernandes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/08/2022 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0801244-75.2022.8.15.0321

Municipio de Junco do Serido

Maria Aparecida da Anunciacao Pereira

Advogado: Damiao Guimaraes Leite

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/07/2025 10:37

Exibir Processo