TJPB - 0004348-04.2011.8.15.0351
1ª instância - 3ª Vara Mista de Sape
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2025 23:44
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2025 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 08:41
Conclusos para despacho
-
13/06/2025 15:26
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2025 02:36
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/06/2025 23:59.
-
30/05/2025 18:43
Publicado Expediente em 30/05/2025.
-
30/05/2025 18:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
29/05/2025 00:00
Intimação
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Telefone: (83) 32835557 / WhatsApp: (83) 91447903 / E-mail: [email protected] / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0004348-04.2011.8.15.0351.
DESPACHO VISTOS, ETC.
INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca da arrematação.
Data e Assinatura Eletrônicas.
RENAN DO VALLE MELO MARQUES Juiz de Direito -
28/05/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 10:52
Conclusos para despacho
-
05/05/2025 07:12
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
15/04/2025 19:51
Decorrido prazo de MOACIR VIEGAS FILHO em 11/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 19:51
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 00:28
Publicado Intimação em 02/04/2025.
-
02/04/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
-
31/03/2025 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 07:41
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2025 12:47
Decorrido prazo de Miguel Alexandrino Monteiro Neto em 27/02/2025 23:59.
-
24/02/2025 08:29
Conclusos para despacho
-
21/02/2025 20:39
Decorrido prazo de Miguel Alexandrino Monteiro Neto em 20/02/2025 23:59.
-
20/02/2025 18:02
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
14/02/2025 10:12
Publicado Intimação em 13/02/2025.
-
14/02/2025 10:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
12/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA.
JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ.
PROCESSO 0004348-04.2011.8.15.0351.CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116).
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL. .
RÉU(S) MOACIR VIEGAS FILHO.
Advogado: JOSEANE ELLEN DE MELO FELICIANO OAB: PB13030 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA OAB: PB19704 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 .
DESPACHO: " _Havendo concordância, fica deferido o pedido de realização de leilão judicial, ficando nomeado o leiloeiro habilitado no TJPB para a realização de leilões, o Sr.
MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETO, Endereço: RUA MARIA MARGARIDA DE ANDRADE, 189, PORTAL DO POÇO Cabedelo/PB - CEP 58106-072 Telefone(s): (83) 9685-6653 E-mail: [email protected], para a realização do leilão, devendo ser notificado para a adoção dos atos necessários para a feitura do ato. ".
Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas.
ANDREA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO.
Juiz(íza) de Direito em exercício. -
11/02/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 12:14
Desentranhado o documento
-
11/02/2025 12:14
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
11/11/2024 15:06
Juntada de Petição de cota
-
31/10/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 09:08
Outras Decisões
-
11/10/2024 00:40
Decorrido prazo de MOACIR VIEGAS FILHO em 10/10/2024 23:59.
-
16/09/2024 08:35
Conclusos para despacho
-
13/09/2024 20:08
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 11:19
Juntada de documento de comprovação
-
09/09/2024 07:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 07:48
Julgada procedente a impugnação à execução de MOACIR VIEGAS FILHO (EXECUTADO)
-
09/08/2024 11:48
Conclusos para despacho
-
09/08/2024 08:23
Juntada de Petição de cota
-
01/08/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2024 09:08
Conclusos para despacho
-
08/07/2024 17:31
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 23:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2024 23:52
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
10/05/2024 10:53
Expedição de Mandado.
-
10/05/2024 10:45
Juntada de documento de comprovação
-
04/04/2024 11:52
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 20:49
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 08:02
Conclusos para despacho
-
29/02/2024 15:41
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 10:58
Determinada diligência
-
01/02/2024 10:58
Deferido o pedido de
-
30/01/2024 09:23
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 09:23
Processo Desarquivado
-
18/12/2023 17:18
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2022 09:44
Arquivado Provisoramente
-
07/06/2022 10:20
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2022 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 09:54
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
-
26/05/2022 15:16
Conclusos para decisão
-
25/05/2022 16:10
Juntada de Petição de cota
-
13/05/2022 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2022 11:29
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
19/01/2021 17:09
Juntada de Petição de cota
-
12/01/2021 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2020 08:34
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2020 11:31
Conclusos para decisão
-
16/07/2020 00:26
Decorrido prazo de União Federal em 15/07/2020 23:59:59.
-
20/06/2020 00:24
Decorrido prazo de JOSEANE ELLEN DE MELO FELICIANO em 19/06/2020 23:59:59.
-
01/06/2020 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2020 13:18
Conclusos para despacho
-
24/05/2020 15:59
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2020 20:19
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2020 20:15
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2020 12:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
-
12/05/2020 10:35
Conclusos para decisão
-
09/05/2020 00:51
Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 08/05/2020 23:59:59.
-
11/03/2020 09:53
Juntada de Petição de cota
-
02/03/2020 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2019 00:06
Decorrido prazo de MOACIR VIEGAS FILHO em 02/07/2019 23:59:59.
-
12/06/2019 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2019 15:14
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2019 15:14
Juntada de ato ordinatório
-
19/03/2019 14:11
Processo migrado para o PJe
-
12/03/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 12: 03/2019 MIGRACAO P/PJE
-
12/03/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 03/2019 NF 43/19
-
12/03/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 12: 03/2019 16:03 TJECA10
-
11/02/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 10: 01/2019
-
10/01/2019 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 10: 01/2018
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
25/08/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 08/2017 PA02677170351 17:52:16 UNIAO
-
16/08/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 08/2017
-
16/08/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 08/2017 PA02677170351 16/08/2017 08:30
-
27/07/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 27/07/2017 FAZ NA
-
10/06/2017 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 08: 06/2017
-
19/04/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 19: 04/2017 NOTA DE FORO
-
17/04/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 04/2017 NF 50/17
-
24/11/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 10: 08/2016
-
10/08/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 08/2016
-
12/07/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 12/07/2016
-
08/07/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 07/2016
-
29/06/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 06/2016 PA02198160351 11:20:53 UNIAO
-
29/06/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 06/2016
-
22/06/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 06/2016
-
22/06/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 06/2016 PA02198160351 22/06/2016 09:30
-
18/05/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 18/05/2016
-
17/05/2016 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 05/2016 D002680150351 10:01:11 001
-
15/05/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 13: 05/2016
-
02/12/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 27: 11/2015 NOTA DE FORO
-
25/11/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 11/2015 NF 184/1
-
12/08/2015 00:00
Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 30: 07/2015
-
29/07/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 07/2015
-
28/07/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 28: 07/2015 PA01603150351 13:31:18 MOACIR
-
28/07/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 07/2015 PA02608150351 13:31:18 UNIAO
-
24/07/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 07/2015
-
24/07/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 07/2015 PA02608150351 24/07/2015 08:50
-
20/05/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 20/05/2015
-
13/05/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 05/2015
-
11/05/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 11: 05/2015
-
11/05/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 05/2015
-
08/05/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 08: 05/2015 PA01603150351 08/05/2015 13:57
-
17/03/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 03/2015 MOACIR VIEGAS FILHO
-
28/07/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 07/2014 CUSTAS PAGAS
-
18/07/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 07/2014
-
14/04/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 14/04/2014
-
03/04/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 04/2014
-
06/02/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 06: 02/2014
-
06/02/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 02/2014
-
30/09/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
-
04/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
-
05/09/2012 00:00
Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 17072012
-
05/09/2012 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 05092012
-
05/09/2012 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 05092012
-
13/07/2012 00:00
Mov. [710] - AR JUNTADO EM 12072012
-
13/07/2012 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 17072012
-
27/06/2012 00:00
Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 26072012
-
26/06/2012 00:00
Mov. [1281] - PROVIMENTO DA CORREGEDORIA 11062012
-
26/06/2012 00:00
Mov. [1283] - PROVIMENTO CUMPRIDO 26062012
-
26/06/2012 00:00
Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 26062012
-
02/04/2012 00:00
Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 29032012
-
02/04/2012 00:00
Mov. [1493] - EXPECA-SE CARTA DE CITACAO 29032012
-
30/03/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05032012
-
30/03/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29032012
-
27/02/2012 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 27022012
-
16/12/2011 00:00
Distribuído por sorteio
-
16/12/2011 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 16122011 PT71
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2011
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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