22/04/2025 01:13

Publicado Expediente em 22/04/2025.
17/04/2025 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande DECISÃO Processo n° 0802040-27.2020.8.15.0001 EXEQUENTE: MARIA LUCIA LEAL CABRAL EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA

Vistos.

Trata-se de pedido formulado pelo executado, Banco do Brasil S/A, requerendo a suspensão do presente feito, com fundamento na ordem de suspensão nacional proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema Repetitivo nº 1300, que trata da controvérsia a respeito do ônus probatório referente aos lançamentos a débito em contas individualizadas do PASEP.

Verifica-se que a controvérsia debatida nos presentes autos se amolda ao conteúdo do referido tema, cuja suspensão nacional foi determinada pela Primeira Seção do STJ em 16/12/2024, nos termos do art. 1.037, II, do CPC.

Diante do exposto, acolho o pedido e determino a suspensão do processo, até ulterior deliberação do Superior Tribunal de Justiça quanto ao Tema 1300.

Intimem-se as partes.

Após, aguarde-se em cartório pelo prazo necessário.

Campina Grande, data e assinatura do Sistema.
15/04/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 22:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
12/03/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 11:21

Conclusos para despacho
27/02/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 22:23

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 2ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0802040-27.2020.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: MARIA LUCIA LEAL CABRAL EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimem-se as partes, por seus(a) advogados (a), para, em 15 (quinze) dias, tomem conhecimento da nomeação e para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, caso queiram, arguir impedimento ou suspeição do perito, indicar assistentes técnicos e apresentarem quesitos (CPC, art. 465, § 1º).

No mesmo prazo, deverá o demandado comprovar o recolhimento dos honorários do perito (Id 106734868), via DJO, sob pena de arcar com o ônus da ausência de produção da prova que lhe incumbe.

Campina Grande-PB, 12 de fevereiro de 2025.

WANILUCE FIALHO MOTA MAIA Anal./Técn.

Judiciário
12/02/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 21:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/12/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 08:42

Juntada de documento de comprovação
18/12/2024 19:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/12/2024 19:04

Nomeado perito
19/11/2024 11:59

Conclusos para despacho
18/11/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 20:43

Determinada a emenda à inicial
18/07/2024 09:34

Conclusos para despacho
16/07/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 01:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/07/2024 23:59.
12/06/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 09:55

Conclusos para despacho
08/05/2024 14:04

Recebidos os autos
08/05/2024 14:04

Juntada de Certidão de prevenção
12/02/2021 22:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/02/2021 01:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2020 19:02

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 11:52

Juntada de Petição de apelação
05/12/2020 12:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/12/2020 02:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 16:59

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 16:59

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 17:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/07/2020 11:42

Conclusos para despacho
16/07/2020 11:41

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
07/07/2020 01:05

Decorrido prazo de MARIA LUCIA LEAL CABRAL em 03/07/2020 23:59:59.
27/06/2020 02:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 07:00

Juntada de Petição de petição
30/05/2020 19:18

Expedição de Outros documentos.
30/05/2020 19:18

Expedição de Outros documentos.
30/05/2020 19:15

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
28/05/2020 09:23

Decorrido prazo de MARIA LUCIA LEAL CABRAL em 25/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 09:21

Decorrido prazo de MARIA LUCIA LEAL CABRAL em 25/05/2020 23:59:59.
22/03/2020 20:30

Expedição de Outros documentos.
15/03/2020 01:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 10:35

Juntada de Petição de contestação
17/02/2020 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2020 14:29

Expedição de Mandado.
12/02/2020 14:27

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 11:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/02/2020 14:36

Conclusos para despacho
01/02/2020 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2020

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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