22/07/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 08:22

Conclusos para despacho
21/07/2025 09:31

Juntada de Certidão de decurso de prazo
04/04/2025 01:23

Decorrido prazo de RONIVALDO FABRICIO DA SILVA FRANCA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:23

Decorrido prazo de INGRIDY TARGINO FRANCA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:23

Decorrido prazo de EMILLY TARGINO FRANCA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:23

Decorrido prazo de NICKOLAS TARGINO FRANCA em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 06:57

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0816191-70.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

RONIVALDO FABRICIO DA SILVA FRANÇA requereu a suspensão dos autos por 60 (sessenta) dias tendo em vista que a inventariante está procedendo ao inventário pela via extrajudicial, comprometendo-se a anexar o formal e a escritura aos autos, assim que finalizados.

A Resolução nº 35 do Conselho Nacional de Justiça, especificamente o artigo 2º, dispõe que "É facultada aos interessados a opção pela via judicial ou extrajudicial; podendo ser solicitada, a qualquer momento, a suspensão, pelo prazo de 30 dias, ou a desistência da via judicial, para promoção da via extrajudicial." Diante disso, defiro parcialmente o pedido, e concedo a suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, suficiente para a conclusão do inventário extrajudicial e a juntada dos documentos mencionados.

Intime-se a parte autora para ciência desta decisão.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação nos autos, voltem-me os autos conclusos.

JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
06/03/2025 08:35

Deferido em parte o pedido de RONIVALDO FABRICIO DA SILVA FRANCA - CPF: *30.***.*74-96 (REQUERENTE)
27/02/2025 08:10

Conclusos para despacho
26/02/2025 19:08

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2025 20:43

Decorrido prazo de RONIVALDO FABRICIO DA SILVA FRANCA em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 09:16

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.
14/02/2025 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 08:12

Conclusos para despacho
13/02/2025 08:08

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0816191-70.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Certifico em que pese a manifestação inserida no id. 104768845, em 03.12.2024, verifica-se que não houve atendimento integral/satisfatório à determinação deste juízo.

Dessa forma e com apoio na Instrução Normativa nº 010/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, considerando que as primeiras declarações devem ser apresentadas atendendo rigorosamente aos requisitos do art. 620 CPC, em peça única, de modo a facilitar o exercício do contraditório e da ampla defesa pelos herdeiros, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, além de cumprir integralmente o despacho de id. 88094751, devendo reapresentá-las incluindo as retificações necessárias, em uma única peça, devendo também, juntar os documentos faltantes constantes na certidão do id. 103600947, sob pena de remoção/extinção.

João Pessoa, 11 de fevereiro de 2025.

OLIVIA CLEY FERREIRA DE SOUSA Analista/Técnica Judiciária
11/02/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:05

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B
03/12/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 09:03

Juntada de Certidão
14/11/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 08:59

Juntada de Certidão
27/08/2024 11:27

Juntada de Petição de substabelecimento
15/08/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 07:17

Juntada de Termo de Compromisso
03/04/2024 10:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/04/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 17:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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