06/05/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 16:32

Transitado em Julgado em 30/04/2025
01/05/2025 06:13

Decorrido prazo de ROZARIO DE FATIMA PONTES FAGUNDES em 30/04/2025 23:59.
15/04/2025 23:16

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2025 11:23

Conclusos para julgamento
24/02/2025 11:22

Juntada de Certidão
20/02/2025 22:10

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 09:55

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA.

JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ.

PROCESSO 0803379-96.2024.8.15.0351.CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695).

AUTOR: ROZARIO DE FATIMA PONTES FAGUNDES.

Advogado: JOAO ROBERTO DA SILVA MOREIRA OAB: PB29535 Endereço: desconhecido .

RÉU(S) MUNICIPIO DE SAPE. .

DESPACHO: VISTOS, ETC.

Recebo os embargos declaratórios, porquanto tempestivos.

Considerando que o recurso interposto tem efeito modificativo, intime a parte adversa, por meio do advogado habilitado, para, no prazo de cinco dias, manifestar-se.

Por outro lado, DEFIRO o pedido de id.102833807 e determino o desentranhamento da petição de id. 102832543, posto que não figura como parte do processo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Data e Assinatura Eletrônicas.

RENAN DO VALLE MELO MARQUES Juiz de Direito.

Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas.

ANDREA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO.

Juiz(íza) de Direito.
11/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:05

Desentranhado o documento
11/02/2025 12:05

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
30/10/2024 19:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/10/2024 07:33

Conclusos para despacho
29/10/2024 20:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/10/2024 20:55

Juntada de Petição de informação
29/10/2024 20:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/10/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 22:26

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 22:23

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 22:22

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 08:52

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
07/10/2024 11:37

Conclusos para julgamento
07/10/2024 11:37

Recebidos os autos do CEJUSC
07/10/2024 08:17

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/10/2024 08:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
07/10/2024 07:56

Juntada de Petição de réplica
06/10/2024 03:08

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 08:16

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 07/10/2024 08:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
11/07/2024 08:15

Juntada de Certidão
10/07/2024 12:45

Recebidos os autos.
10/07/2024 12:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB
10/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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