TJPB - 0868244-28.2024.8.15.2001
1ª instância - 9ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 11:36
Conclusos para despacho
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28/08/2025 03:07
Decorrido prazo de FRANCISCO LOURENCO DA SILVA em 27/08/2025 23:59.
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27/08/2025 03:35
Decorrido prazo de FRANCINALDO LOURENCO DA SILVA em 26/08/2025 23:59.
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27/08/2025 03:35
Decorrido prazo de FRANCIMAR LOURENCO DA SILVA em 26/08/2025 23:59.
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27/08/2025 03:35
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/08/2025 23:59.
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20/08/2025 02:22
Publicado Despacho em 20/08/2025.
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20/08/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
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19/08/2025 00:00
Intimação
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0868244-28.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se nos autos se firmaram algum acordo, em 05 dias.
JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.
Juiz(a) de Direito -
18/08/2025 20:50
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 20:50
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2025 07:48
Conclusos para despacho
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02/08/2025 01:42
Decorrido prazo de FRANCISCO LOURENCO DA SILVA em 31/07/2025 23:59.
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24/07/2025 00:47
Publicado Despacho em 24/07/2025.
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24/07/2025 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
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23/07/2025 00:00
Intimação
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0868244-28.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
INTIME-SE a partes promovida para tomar conhecimento da petição de ID 114808392, em 05 dias.
JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito -
19/06/2025 21:19
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2025 18:36
Conclusos para despacho
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17/06/2025 19:35
Juntada de Petição de petição
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22/03/2025 00:43
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 21/03/2025 23:59.
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22/03/2025 00:43
Decorrido prazo de FRANCIMAR LOURENCO DA SILVA em 21/03/2025 23:59.
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22/03/2025 00:43
Decorrido prazo de FRANCINALDO LOURENCO DA SILVA em 21/03/2025 23:59.
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21/03/2025 17:34
Juntada de Petição de petição
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20/03/2025 19:02
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/03/2025 23:59.
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20/03/2025 18:51
Decorrido prazo de FRANCIMAR LOURENCO DA SILVA em 11/03/2025 23:59.
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20/03/2025 18:51
Decorrido prazo de FRANCINALDO LOURENCO DA SILVA em 11/03/2025 23:59.
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18/03/2025 22:18
Juntada de Petição de petição
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28/02/2025 01:21
Publicado Despacho em 25/02/2025.
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28/02/2025 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
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24/02/2025 00:00
Intimação
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0868244-28.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide.
JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito -
22/02/2025 14:39
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2025 14:39
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2025 18:10
Conclusos para despacho
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19/02/2025 09:31
Juntada de Petição de réplica
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14/02/2025 09:16
Publicado Intimação em 13/02/2025.
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14/02/2025 09:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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12/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868244-28.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).
João Pessoa-PB, em 11 de fevereiro de 2025 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
11/02/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 11:44
Juntada de Petição de contestação
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16/12/2024 08:50
Proferido despacho de mero expediente
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15/12/2024 14:57
Conclusos para despacho
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03/12/2024 16:31
Juntada de Petição de petição
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28/11/2024 03:30
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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02/11/2024 00:07
Expedição de Certidão.
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29/10/2024 10:34
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2024 18:45
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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26/10/2024 18:45
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2024 18:45
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO LOURENCO DA SILVA - CPF: *31.***.*08-70 (AUTOR).
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24/10/2024 16:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/10/2024 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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