19/08/2025 21:39

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 10:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/08/2025 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 09:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/08/2025 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2025 19:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/08/2025 01:11

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 09:37

Juntada de documento de comprovação
14/08/2025 00:00

Intimação

Intimar o(a) advogado(a) para comparecer a audiência designada para o dia 30/09/2025, às 11:00 horas, no Fórum local.

O acesso à sala de audiência é possível através do aplicativo Zoom, no link: https://us02web.zoom.us/my/solanea.tjpb , ID 227 990 3616.
13/08/2025 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 14:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/08/2025 12:06

Juntada de Ofício
13/08/2025 11:33

Expedição de Mandado.
13/08/2025 11:20

Expedição de Mandado.
13/08/2025 11:15

Expedição de Mandado.
13/08/2025 11:09

Expedição de Mandado.
13/08/2025 10:49

Expedição de Mandado.
13/08/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/09/2025 11:00 Vara Única de Solânea.
16/04/2025 11:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/04/2025 11:00 Vara Única de Solânea.
07/03/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:13

Publicado Edital em 24/02/2025.
22/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Edital

Vara Única de Solânea - EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIMINAL - PRAZO: 15_ DIAS Processo: 0800199-38.2021.8.15.0461 - Acao: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio desta Comarca de Solanea, se processam aos termos da Acao Penal, requerida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA contra o REU: SILVESTRE FARIAS TEIXEIRA, conhecido como “SILVESTRE”: brasileiro, autônomo, solteiro, nascido em 08/11/1997, com 26 anos de idade, portador do RG nº 4025551 SEDS/PB, inscrito no CPF nº *01.***.*51-23, natural de Campina Grande/PB, filho de Luciano da Costa Teixeira e de Edilma Farias, atualmente em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, INTIMA-O, pelo presente, para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 16 de abril de 2025, às 11:00 horas, no Fórum da Comarca de Solânea-PB, cujo ato será realizada no formato semipresencial, com acesso à sala de audiência através do aplicativo Zoom, no link: https://us02web.zoom.us/my/solanea.tjpb.

E, para que no futuro não seja alegada ignorância ou nulidade, mandou o MM.

Juiz de Direito, Dr.

Osenival dos Santos Costa, expedir o presente edital que será publicado no DJEN.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Solanea/PB, aos 20 de fevereiro de 2025.

Eu, Maria Luzia Souto de Araújo, digitei-o.

Dr.

OSENIVAL DOS SANTOS COSTA – JUIZ DE DIREITO.
20/02/2025 09:20

Expedição de Edital.
20/02/2025 09:08

Determinada diligência
18/02/2025 09:43

Conclusos para despacho
18/02/2025 09:41

Juntada de Certidão
14/02/2025 22:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 22:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/02/2025 19:59

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
14/02/2025 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 09:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/02/2025 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2025 09:29

Juntada de Petição de diligência
13/02/2025 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 13:38

Juntada de Petição de diligência
13/02/2025 00:00

Intimação

Intime-se o advogado do réu para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 16/04/2025, às 11:00 horas, no Fórum local.

O acesso à sala de audiência é possível através do aplicativo Zoom, no link: https://us02web.zoom.us/my/solanea.tjpb , ID 227 990 3616.
12/02/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 12:32

Juntada de documento de comprovação
12/02/2025 10:22

Expedição de Mandado.
12/02/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 10:14

Juntada de Ofício
12/02/2025 10:07

Expedição de Mandado.
12/02/2025 10:04

Expedição de Mandado.
12/02/2025 10:02

Expedição de Mandado.
12/02/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/04/2025 11:00 Vara Única de Solânea.
28/11/2024 07:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 27/11/2024 11:00 Vara Única de Solânea.
27/11/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 14:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/11/2024 08:05

Juntada de Certidão
05/11/2024 08:12

Juntada de documento de comprovação
03/11/2024 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2024 22:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/11/2024 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2024 12:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/10/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 11:51

Juntada de documento de comprovação
30/10/2024 11:43

Juntada de Ofício
30/10/2024 11:31

Desentranhado o documento
30/10/2024 11:31

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
30/10/2024 11:31

Desentranhado o documento
30/10/2024 11:31

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
30/10/2024 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 09:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/10/2024 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 08:32

Juntada de Petição de diligência
29/10/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 09:41

Juntada de Ofício
29/10/2024 09:35

Expedição de Mandado.
29/10/2024 09:32

Expedição de Mandado.
29/10/2024 09:27

Expedição de Mandado.
29/10/2024 09:16

Expedição de Mandado.
29/10/2024 09:05

Expedição de Mandado.
29/10/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/11/2024 11:00 Vara Única de Solânea.
06/08/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 11:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/08/2024 10:00 Vara Única de Solânea.
02/08/2024 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 20:03

Juntada de Petição de diligência
01/08/2024 13:28

Juntada de Certidão
01/08/2024 08:20

Expedição de Mandado.
16/07/2024 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2024 10:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/07/2024 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 11:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/07/2024 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 13:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/06/2024 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2024 10:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/06/2024 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 07:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/06/2024 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 11:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/06/2024 09:24

Juntada de documento de comprovação
19/06/2024 09:16

Juntada de Ofício
18/06/2024 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 21:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/06/2024 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 21:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/06/2024 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 10:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/06/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 12:52

Expedição de Mandado.
17/06/2024 12:41

Expedição de Mandado.
17/06/2024 12:37

Expedição de Mandado.
17/06/2024 12:30

Expedição de Mandado.
17/06/2024 12:25

Expedição de Mandado.
17/06/2024 12:21

Expedição de Mandado.
17/06/2024 12:15

Expedição de Mandado.
17/06/2024 12:08

Expedição de Mandado.
17/06/2024 11:57

Expedição de Mandado.
17/06/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/08/2024 10:00 Vara Única de Solânea.
22/04/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 16:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/03/2024 12:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/03/2024 10:18

Conclusos para despacho
18/03/2024 13:30

Juntada de Petição de defesa prévia
12/03/2024 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 10:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/02/2024 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 09:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/02/2024 19:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2024 19:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/02/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 15:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/02/2024 09:03

Expedição de Mandado.
21/02/2024 09:01

Expedição de Mandado.
21/02/2024 08:58

Expedição de Mandado.
21/02/2024 08:52

Expedição de Mandado.
21/02/2024 08:44

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/01/2024 00:29

Decorrido prazo de 21ª Delegacia Seccional de Policia Civil em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:29

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 09:14

Recebida a denúncia contra SILVESTRE FARIAS TEIXEIRA - CPF: *01.***.*51-23 (INDICIADO)
23/01/2024 07:22

Conclusos para decisão
22/01/2024 18:11

Juntada de Petição de denúncia
23/12/2023 21:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/12/2023 21:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/12/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 11:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/12/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/11/2023 10:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/11/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 09:47

Determinada diligência
20/11/2023 09:02

Conclusos para despacho
14/11/2023 19:28

Juntada de Petição de cota
30/10/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 11:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/10/2023 11:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/10/2023 00:46

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Solânea em 18/10/2023 23:59.
19/09/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 16:01

Decorrido prazo de 21ª Delegacia Seccional de Policia Civil em 16/05/2023 23:59.
18/04/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 07:41

Conclusos para despacho
04/04/2023 17:26

Juntada de Petição de cota
18/03/2023 01:18

Decorrido prazo de 21ª Delegacia Seccional de Policia Civil em 08/03/2023 23:59.
14/03/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 12:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/02/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 19:16

Conclusos para despacho
12/12/2022 17:39

Juntada de Petição de cota
21/11/2022 19:18

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 16:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/11/2022 16:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/11/2022 00:43

Decorrido prazo de 21ª Delegacia Seccional de Policia Civil em 09/11/2022 23:59.
11/10/2022 11:36

Juntada de Certidão
11/10/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 16:14

Conclusos para despacho
14/09/2022 11:30

Juntada de Petição de parecer
30/08/2022 02:35

Decorrido prazo de 21ª Delegacia Seccional de Policia Civil em 29/08/2022 23:59.
24/08/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 16:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/08/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 08:58

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 07:24

Conclusos para despacho
23/03/2022 20:26

Juntada de Petição de Cota-2022-0000453713.pdf
04/03/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 13:38

Juntada de Certidão de decurso de prazo
23/09/2021 01:38

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Solânea em 22/09/2021 23:59:59.
26/08/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 01:18

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Solânea em 19/08/2021 23:59:59.
22/07/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
12/06/2021 01:35

Decorrido prazo de 21ª Delegacia Seccional de Policia Civil em 11/06/2021 23:59:59.
17/05/2021 23:48

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 14:19

Outras Decisões
15/04/2021 09:28

Conclusos para despacho
14/04/2021 20:29

Juntada de Petição de cota
16/03/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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