03/09/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 18:21

Juntada de Certidão
26/06/2025 07:16

Juntada de Ofício
25/06/2025 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
25/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 16:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/06/2025 09:53

Expedição de Mandado.
18/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO PROCESSO: 0800340-80.2025.8.15.0311 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: DAMIANA DO NASCIMENTO DA SILVA DE LIMA REQUERIDO: RITA MARIA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Designo perícia para o dia 26/06/2025, às 08h00min, na sala de audiências da Vara Única da Comarca de Princesa Isabel, Neste Fórum, localizado à Rua São Roque, s/n, Maia Princesa Isabel-PB.

PRINCESA ISABEL, 9 de junho de 2025.

LEONCIO PEREIRA DE SOUZA Chefe de Cartório
17/06/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:56

Decorrido prazo de RITA MARIA DOS SANTOS em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:56

Decorrido prazo de RITA MARIA DOS SANTOS em 07/05/2025 23:59.
02/04/2025 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 12:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/03/2025 18:55

Decorrido prazo de DAMIANA DO NASCIMENTO DA SILVA DE LIMA em 11/03/2025 23:59.
25/02/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 15:35

Juntada de Termo de Curatela Provisório
21/02/2025 12:24

Expedição de Mandado.
17/02/2025 08:53

Concedida a Antecipação de tutela
17/02/2025 08:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAMIANA DO NASCIMENTO DA SILVA DE LIMA - CPF: *51.***.*44-04 (REQUERENTE).
14/02/2025 06:47

Publicado Decisão em 13/02/2025.
14/02/2025 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 11:17

Conclusos para decisão
12/02/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) Processo: 0800340-80.2025.8.15.0311 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) [Curatela] REQUERENTE: DAMIANA DO NASCIMENTO DA SILVA DE LIMA Advogado do(a) REQUERENTE: JENIFFER ISAMARA PEIXOTO BATISTA DE LIMA - PB31323 REQUERIDO: RITA MARIA DOS SANTOS DECISÃO

Vistos.

Para fins de evitar a alegação de nulidade, conforme estabelecido no art. 10 do CPC: “Art. 10.

O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício”(decisão surpresa), INTIME-SE a parte autora para apresentar o comprovante de residência da interditanda, onde consta na inicial que reside em Comarca diversa (Recife-PE), Juízo possivelmente competente para julgamento da causa, por se tratar de ação fundada em direito pessoal, no prazo de 15 (quinze) dias.

CUMPRA-SE.

PRINCESA ISABEL/PB, data da assinatura digital.

Maria Eduarda Borges Araújo Juíza de Direito (assinado mediante certificado digital) F
10/02/2025 10:52

Determinada a emenda à inicial
08/02/2025 18:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/02/2025 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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