08/09/2025 07:52

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 07:52

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 07:52

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 07:43

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 09:44

Determinado o arquivamento
11/08/2025 09:44

Expedido alvará de levantamento
06/08/2025 11:52

Conclusos para despacho
01/08/2025 08:45

Decorrido prazo de JOMEL PONTES FRAGOSO em 30/07/2025 23:59.
01/08/2025 08:45

Decorrido prazo de MARA GLENDA TERRA MENDONCA em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:39

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0856290-82.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: JOMEL PONTES FRAGOSO, MARA GLENDA TERRA MENDONCA Advogado do(a) EXEQUENTE: IGOR COELHO DOS ANJOS - MG153479 EXECUTADO: CVC BRASIL, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415 Advogado do(a) EXECUTADO: MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR - PE35094 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, procedo a intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará.

JOÃO PESSOA, 21 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
21/07/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 10:36

Conclusos para despacho
12/06/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 15:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
12/05/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 12:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/05/2025 20:32

Decorrido prazo de MARA GLENDA TERRA MENDONCA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 20:32

Decorrido prazo de JOMEL PONTES FRAGOSO em 05/05/2025 23:59.
22/04/2025 07:13

Conclusos para despacho
16/04/2025 16:39

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 10/04/2025 23:59.
16/04/2025 06:30

Publicado Despacho em 16/04/2025.
16/04/2025 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:29

Conclusos para despacho
11/04/2025 04:03

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 04:02

Juntada de entregue (ecarta)
20/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 14/03/2025.
20/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 11:24

Expedição de Carta.
12/03/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/03/2025 01:08

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/03/2025 15:36

Transitado em Julgado em 06/03/2025
01/03/2025 00:37

Decorrido prazo de MARA GLENDA TERRA MENDONCA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:37

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:37

Decorrido prazo de JOMEL PONTES FRAGOSO em 28/02/2025 23:59.
14/02/2025 19:37

Publicado Sentença em 14/02/2025.
14/02/2025 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0856290-82.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOMEL PONTES FRAGOSO, MARA GLENDA TERRA MENDONCA Advogado do(a) AUTOR: IGOR COELHO DOS ANJOS - MG153479 Advogado do(a) AUTOR: IGOR COELHO DOS ANJOS - MG153479 REU: CVC BRASIL, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Advogado do(a) REU: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
12/02/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:43

Julgado procedente em parte do pedido
01/02/2025 19:24

Conclusos para despacho
01/02/2025 19:24

Juntada de Projeto de sentença
27/01/2025 12:25

Conclusos ao Juiz Leigo
27/01/2025 11:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/01/2025 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
26/01/2025 22:57

Juntada de Petição de substabelecimento
24/01/2025 13:46

Juntada de Petição de contestação
20/12/2024 06:37

Juntada de entregue (ecarta)
20/12/2024 06:37

Juntada de entregue (ecarta)
02/12/2024 10:29

Expedição de Carta.
02/12/2024 10:27

Expedição de Carta.
02/12/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 08:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/01/2025 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
19/11/2024 21:40

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 18:46

Conclusos para despacho
18/11/2024 18:46

Juntada de Projeto de sentença
04/10/2024 11:01

Conclusos ao Juiz Leigo
03/10/2024 11:28

Juntada de Petição de substabelecimento
03/10/2024 09:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/10/2024 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
29/08/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 07:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/10/2024 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
28/08/2024 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/08/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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