04/09/2025 12:59

Juntada de Petição de cota
20/08/2025 23:48

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 01:45

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:29

Juntada de RPV
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0833133-03.2023.8.15.0001 REQUERENTE: ANTONIA GUIMARAES SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a expedição da requisição de precatório retro, passo a intimar as partes para conhecimento e manifestação, querendo, no prazo de até 05 dias.

Outrossim, passo a expedir a RPV referente aos honorários sucumbenciais.

Campina Grande-PB, 18 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
18/08/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 16:05

Juntada de Precatório
18/08/2025 16:02

Juntada de Precatório
24/06/2025 23:58

Juntada de Petição de cota
09/06/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 04:56

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/05/2025 09:39

Conclusos para decisão
09/05/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/02/2025 16:35

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0833133-03.2023.8.15.0001 INTIMAÇÃO PARTE EXEQUENTE Da obrigação de pagar quantia No Juizado Especial da Fazenda Pública, sujeito a rito próprio, diferentemente do que prevê o CPC, o cumprimento de obrigação de pagar quantia também dispensa requerimento prévio, como dispõe o art. 13 da Lei 12.153/09, a exemplo do que também ocorre no art. 17 da Lei do JEF.

Não obstante, a elaboração dos cálculos pela Contadoria Judicial, que não atende ao juizado com exclusividade, tem demonstrado ser um caminho pouco célere.

Diante disso, depois de cumprida a obrigação de fazer, intime-se a parte exequente para, em 10 dias, apresentar os cálculos.
12/02/2025 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:16

Juntada de Petição de informações prestadas
04/02/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:03

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
06/11/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/11/2024 15:05

Conclusos para despacho
04/11/2024 12:09

Recebidos os autos
04/11/2024 12:09

Juntada de Certidão de prevenção
29/07/2024 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/07/2024 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:44

Juntada de Petição de recurso inominado
20/05/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 09:08

Julgado procedente o pedido
13/05/2024 19:40

Conclusos para despacho
13/05/2024 19:40

Juntada de Projeto de sentença
02/05/2024 10:07

Conclusos ao Juiz Leigo
02/05/2024 10:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/05/2024 11:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
02/05/2024 06:47

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 17:51

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 00:03

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:50

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/05/2024 11:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
10/10/2023 21:26

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 12:01

Conclusos para despacho
09/10/2023 15:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/10/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800307-38.2023.8.15.0351

Francinete Ferreira da Silva

Banco Panamericano SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/02/2023 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0803327-63.2025.8.15.2001

Itau Unibanco Holding S.A.

Terezinha Santos de Lima

Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/01/2025 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0800345-70.2021.8.15.0561

Geralda Batista de Alencar SA

Banco Next

Advogado: Kevin Matheus Lacerda Lopes

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/02/2022 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0800345-70.2021.8.15.0561

Geralda Batista de Alencar SA

Banco Next

Advogado: Kevin Matheus Lacerda Lopes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/04/2021 19:09

Exibir Processo

Processo nº 0833133-03.2023.8.15.0001

Municipio de Campina Grande

Antonia Guimaraes Santos

Advogado: Elibia Afonso de Sousa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/07/2024 15:08

Exibir Processo