05/07/2025 01:05

Decorrido prazo de SALES DA SILVA CIPRIANO em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo de SALES DA SILVA CIPRIANO em 04/07/2025 23:59.
28/06/2025 09:40

Decorrido prazo de C&A PAY SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 09:40

Decorrido prazo de CEA PAY FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:26

Decorrido prazo de BRADESCARD S/A em 26/06/2025 23:59.
10/06/2025 07:56

Publicado Sentença em 06/06/2025.
10/06/2025 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/03/2025 11:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/03/2025 11:01

Conclusos para despacho
28/03/2025 11:01

Juntada de Projeto de sentença
28/03/2025 11:00

Conclusos ao Juiz Leigo
11/03/2025 08:27

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 12:45

Decorrido prazo de SALES DA SILVA CIPRIANO em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:45

Decorrido prazo de CEA PAY FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:42

Decorrido prazo de BRADESCARD S/A em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:42

Decorrido prazo de C&A PAY SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 27/02/2025 23:59.
14/02/2025 03:18

Publicado Sentença em 13/02/2025.
14/02/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0805150-36.2024.8.15.0731 Autor: SALES DA SILVA CIPRIANO Ré(u): CEA PAY FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS e outros (2) SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, aguarde o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 52, inciso III, da Lei nº 9.099/95.

Em caso de reconhecida REVELIA, intime-se a parte vencida para efetuar o cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no §1º do art. 523 do CPC.

Após o decurso do prazo, intime-se a parte exequente para requerer cumprimento de sentença, observando o disposto no art. 523 e §§ do CPC, bem como o Enunciado 97 do FONAJE.

Decorrido o prazo para pagamento/cumprimento voluntário, não havendo manifestação expressa da parte autora, aguarde-se, em arquivo, eventual requerimento de execução.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
11/02/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 19:37

Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 17:40

Conclusos para despacho
30/10/2024 17:40

Juntada de Projeto de sentença
17/10/2024 19:35

Conclusos ao Juiz Leigo
17/09/2024 11:40

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/09/2024 10:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
16/09/2024 15:54

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 14:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/07/2024 12:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/07/2024 02:30

Decorrido prazo de SALES DA SILVA CIPRIANO em 01/07/2024 23:59.
25/06/2024 12:29

Juntada de documento de comprovação
21/06/2024 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 19:38

Juntada de Petição de diligência
21/06/2024 08:10

Expedição de Mandado.
19/06/2024 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2024 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2024 12:22

Juntada de comunicações
19/06/2024 11:32

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/09/2024 10:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
06/05/2024 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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