05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 57ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL - 15.09.2025 A 22.09.2025, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 22 de Setembro de 2025.
12/05/2025 07:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/05/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 16:57

Conclusos para despacho
23/04/2025 15:47

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 22/04/2025 23:59.
26/03/2025 19:34

Publicado Intimação em 25/03/2025.
26/03/2025 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:51

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 13:37

Juntada de Petição de apelação
14/02/2025 01:57

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Processo: 0807888-10.2024.8.15.0371 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] Polo ativo: AUTOR: FRANCISCO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: AMADEU SARMENTO SOARES - PB33974 Polo passivo: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO(ART. 346 DO CPC) COMARCA DE SOUSA. 5ª VARA MISTA.

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO.

RÉU(S) CONSIDERADO(S) REVEL(IS).

EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO.

ARTIGO 346 DO CPC.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos possam interessar que por este Cartório tramitam os autos do processo 0807888-10.2024.8.15.0371.

AUTOR: FRANCISCO PEREIRA.

Advogado do(a) AUTOR: AMADEU SARMENTO SOARES - PB33974 .

RÉU: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL.

Através deste expediente, nos termos do art. 346 do CPC, fica a parte demandada, ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL(revel e sem advogado nos autos) intimada para, em 15 dias, tomar conhecimento da sentença proferida nos autos, cuja parte dispositiva expressa: " Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para A) declarar a inexistência de contratação/pactuação entre as partes, devendo o réu, em consequência, promover a baixa do contrato indicado na exordial; B) obrigar o réu a cessar os descontos decorrentes da rubrica "CONTRIB.

ABRASPREV" no benefício previdenciário da parte autora no prazo de 10 (dez) dias; C) condenar o réu à repetição, de forma dobrada, dos valores efetivamente descontados da parte autora em decorrência do citado contrato até o efetivo cancelamento do contrato, devidamente corrigidos pelo INPC a partir do desembolso de cada parcela, acrescidos de juros de 1% ao mês a partir da citação, tudo a ser apurado em liquidação de sentença.

Com isso, resolvo o mérito do mérito, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil".

Dado e passado nesta Comarca de Sousa/PB, aos 10 de fevereiro de 2025.

Eu, (AGAPITO FERNANDES PINHEIRO), Técnico Judiciário, que a digitei.

Dr.

Natan Figueredo Oliveira, Juiz de Direito.
10/02/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:43

Julgado procedente em parte do pedido
10/02/2025 10:43

Decretada a revelia
11/12/2024 09:08

Conclusos para julgamento
10/12/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 01:51

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 09/12/2024 23:59.
13/11/2024 17:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/10/2024 09:23

Expedição de Carta.
21/10/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 08:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/09/2024 11:40

Expedição de Carta.
19/09/2024 08:28

Determinada a citação de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - CNPJ: 03.***.***/0001-68 (REU)
19/09/2024 08:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO PEREIRA - CPF: *30.***.*07-38 (AUTOR).
19/09/2024 07:14

Conclusos para decisão
18/09/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/09/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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