26/08/2025 08:25

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 08:25

Transitado em Julgado em 26/08/2025
26/08/2025 04:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 04:18

Decorrido prazo de ANTONIO COSME NETO em 25/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:53

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0811123-28.2024.8.15.0001 AUTOR: ANTONIO COSME NETO RÉU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou extinto o processo na fase de cumprimento de sentença com fulcro no art. art. 53, § 4ºda Lei 9.099/95.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
06/08/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:54

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
27/07/2025 21:46

Conclusos para despacho
27/07/2025 21:46

Juntada de Projeto de sentença
25/07/2025 23:04

Conclusos ao Juiz Leigo
25/07/2025 22:22

Decorrido prazo de ANTONIO COSME NETO em 24/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:24

Publicado Expediente em 10/07/2025.
10/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 07:58

Conclusos para despacho
09/06/2025 20:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/05/2025 11:35

Conclusos para despacho
13/05/2025 05:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 09/05/2025 23:59.
03/04/2025 02:24

Decorrido prazo de ANTONIO COSME NETO em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 09:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/03/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:05

Conclusos para despacho
25/03/2025 10:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/03/2025 22:24

Recebidos os autos
24/03/2025 22:24

Juntada de Certidão de prevenção
04/10/2024 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/10/2024 01:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 03/10/2024 23:59.
28/09/2024 23:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/09/2024 01:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 12/09/2024 23:59.
09/09/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 07:45

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2024 03:37

Decorrido prazo de ANTONIO COSME NETO em 06/09/2024 23:59.
22/08/2024 20:16

Conclusos para despacho
22/08/2024 20:16

Juntada de Certidão
22/08/2024 08:04

Juntada de Petição de recurso ordinário
19/08/2024 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:16

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2024 15:46

Conclusos para despacho
16/08/2024 15:46

Juntada de Projeto de sentença
21/06/2024 11:55

Conclusos ao Juiz Leigo
21/06/2024 11:55

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/06/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
21/06/2024 11:54

Cancelada a movimentação processual
18/06/2024 07:48

Conclusos ao Juiz Leigo
17/06/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:15

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 11:33

Juntada de Termo de audiência
10/06/2024 09:44

Conclusos para despacho
10/06/2024 01:32

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 10:01

Juntada de Petição de comunicações
14/05/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 22:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/05/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:37

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/06/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
03/05/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 09:03

Conclusos para despacho
30/04/2024 18:59

Juntada de Petição de informação
11/04/2024 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 14:00

Determinada Requisição de Informações
10/04/2024 09:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2024 09:59

Conclusos para decisão
10/04/2024 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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