TJPB - 0811123-28.2024.8.15.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Carlos Antonio Sarmento
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0811123-28.2024.8.15.0001 AUTOR: ANTONIO COSME NETO RÉU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO
Vistos.
Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.
Decido.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou extinto o processo na fase de cumprimento de sentença com fulcro no art. art. 53, § 4ºda Lei 9.099/95.
Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.
Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.
Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publicação e registro eletrônicos.
Intimem-se as partes.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
Campina Grande, data digital.
ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito -
24/03/2025 22:24
Baixa Definitiva
-
24/03/2025 22:24
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
-
24/03/2025 22:23
Transitado em Julgado em 19/03/2025
-
20/03/2025 00:02
Decorrido prazo de JOSE DINART FREIRE DE LIMA em 19/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 00:08
Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 12/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 00:02
Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 12/03/2025 23:59.
-
13/02/2025 00:01
Publicado Intimação em 13/02/2025.
-
13/02/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
12/02/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba-1ª Turma Recursal Permanente da Capital-Relator em Substituição: Dra Rita de Cassia Martins Andrade- Recorrente:Antonio Cosme Neto- Recorrido:Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação- advogados:BRUNA KELLY RODRIGUES DA SILVA - OAB DF74630, CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS - OAB DF26296-A- Intimar a parte recorrida, através de seus causidicos do acordão ID nº 32636446 para ciência. -
11/02/2025 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 08:26
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 21:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 10:08
Voto do relator proferido
-
04/02/2025 10:08
Conhecido o recurso de ANTONIO COSME NETO - CPF: *78.***.*97-68 (RECORRENTE) e não-provido
-
02/02/2025 22:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
02/02/2025 22:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
18/12/2024 19:37
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 19:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
04/10/2024 17:46
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO COSME NETO - CPF: *78.***.*97-68 (RECORRENTE).
-
04/10/2024 17:46
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
04/10/2024 11:50
Conclusos para despacho
-
04/10/2024 11:50
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 10:10
Recebidos os autos
-
04/10/2024 10:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
04/10/2024 10:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803421-71.2024.8.15.0311
Sebastiana Nogueira dos Santos
Banco Bradesco
Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 22/10/2024 15:07
Processo nº 0803421-71.2024.8.15.0311
Sebastiana Nogueira dos Santos
Banco Bradesco
Advogado: Lusimar Sales Coutinho Vasconcelos
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 23/05/2025 10:19
Processo nº 0841464-37.2024.8.15.0001
Administradora de Consorcio Nacional Hon...
Pedro Henrique Rodrigues Melo
Advogado: Rosangela da Rosa Correa
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 17/12/2024 14:52
Processo nº 0803001-66.2024.8.15.0311
Marlucia da Conceicao
Banco Bradesco
Advogado: Karina de Almeida Batistuci
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 25/09/2024 09:11
Processo nº 0803599-43.2025.8.15.0001
Eyder Carlos de Carvalho
Antonio Inacio da Silva Neto
Advogado: Jacinto Vieira de Carvalho
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 03/02/2025 17:09