20/05/2025 09:20

Juntada de documento de comprovação
14/05/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 07:38

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 07:38

Juntada de documento de comprovação
06/05/2025 07:33

Desentranhado o documento
06/05/2025 07:33

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
28/04/2025 11:48

Juntada de Alvará
16/04/2025 09:54

Juntada de Alvará
31/03/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 03:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/03/2025 23:59.
19/02/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 08:54

Publicado Sentença em 12/02/2025.
13/02/2025 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800380-97.2023.8.15.0031 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA SOUSA DA SILVA EXECUTADO: BANCO BRADESCO SENTENÇA AÇÃO INDENIZATÓRIA.

FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO DÉBITO.

HOMOLOGAÇÃO DE HERDEIROS.

EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Vistos etc.

Trata-se de fase de cumprimento de sentença, na qual a parte executada, após a prolação da sentença/acórdão, realizou o cumprimento voluntário do julgado.

No entanto, no decorrer, ocorreu o requerimento de habilitação proposto pelos herdeiros da parte – MARIA DE FÁTIMA SOUSA DA SILVA, em virtude do seu óbito (Id nº88726080).

Instado a se manifestar sobre o pedido, o executado, não se manifestou sobre requerimento de habilitação formulado pelas partes (Id. 100835944). É o breve relato.

DECIDO.

O valor adimplido corresponde ao valor executado, e os herdeiros são legitimados para pleitearem direitos transmitidos pelo falecido, não se mostrando imprescindíveis a abertura do inventário (precendentes: AgRG no AREsp. 669.686/RS; REsp. 554.529/PR).

Ademais, a requerente juntou prova da condição de herdeira (Id nº 88726082, fl.2).

Em conformidade com o art. 687 do CPC, a habilitação tem lugar quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados tiverem que suceder-lhe no processo.

Isto posto, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, declarando satisfeita a obrigação, e com esteio no artigo 691 do CPC, hei por bem, ACOLHER os termos da presente habilitação, para, em via de consequência, fazer inserir no polo ativo desta demanda, em substituição a MARIA DE FÁTIMA SOUSA DA SILVA, a sua sucessora, DAIANA KELY SOUSA DA SILVA.

Anotações necessárias.

Expeça(m)-se alvará(s) da quantia depositada judicialmente na forma Covid.

Havendo pedido expresso da parte interessada para recebimento dos valores de forma presencial na agência bancária, defiro de logo o pedido, na forma definida na sentença/acórdão, tanto para a parte credora como para seu advogado, autorizando a liberação dos valores contratuais e/ou declaração, desde que tenha contrato nos autos, e no caso de parte analfabeta que tenha a assinatura a rogo de dois familiares, cujos documentos devem estar acompanhados no contrato.

Custas finais liquidadas.

Cumpridas as determinações, arquive.

Providências necessárias.

Alagoa Grande-PB, 07 de fevereiro de 2024.

JOSÉ JACKSON GUIMARÃES JUIZ DE DIREITO
10/02/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 20:38

Expedido alvará de levantamento
10/02/2025 20:38

Deferido o pedido de
10/02/2025 20:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/10/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 11:22

Conclusos para decisão
24/09/2024 11:22

Juntada de Certidão
01/08/2024 01:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 31/07/2024 23:59.
19/07/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:30

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
08/05/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 10:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/03/2024 12:19

Conclusos para julgamento
01/03/2024 06:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 06:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/12/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/12/2023 23:59.
09/11/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 10:27

Juntada de documento de comprovação
09/11/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 07:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/09/2023 07:56

Transitado em Julgado em 29/06/2023
21/09/2023 09:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/09/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 09:07

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUSA DA SILVA em 29/06/2023 23:59.
07/07/2023 09:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/06/2023 23:59.
01/06/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 17:39

Julgado procedente o pedido
22/05/2023 13:35

Conclusos para julgamento
15/05/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
14/05/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
14/05/2023 09:02

Decretada a revelia
12/05/2023 07:07

Conclusos para decisão
06/05/2023 00:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 03/05/2023 23:59.
27/03/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 14:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/03/2023 14:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/03/2023 14:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA SOUSA DA SILVA - CPF: *77.***.*80-06 (AUTOR).
31/01/2023 10:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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