11/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO PROCESSO: 0803461-53.2024.8.15.0311 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOANA NOGUEIRA DA SILVA REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se desejam produzir provas e no mesmo prazo intimo o(a) autor(a) para querendo apresentar réplica à contestação.

PRINCESA ISABEL, 10 de setembro de 2025.

LEONCIO PEREIRA DE SOUZA Chefe de Cartório
10/09/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 19:34

Juntada de Petição de contestação
28/08/2025 11:20

Expedição de Carta.
28/08/2025 00:03

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:12

Outras Decisões
07/08/2025 22:30

Conclusos para decisão
07/08/2025 11:44

Recebidos os autos
07/08/2025 11:44

Juntada de Certidão de prevenção
04/06/2025 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/06/2025 17:03

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2025 14:53

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2025.
22/05/2025 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO PROCESSO: 0803461-53.2024.8.15.0311 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOANA NOGUEIRA DA SILVA REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Em face da interposição do recurso de apelação pelo(a) AUTOR, procedo com a INTIMAÇÃO do apelado para apresentação de contrarrazões, no prazo legal, conforme Portaria deste Juízo, nº 001/2020, publicada no DJ em 18/03/2020.

Após, com ou sem apresentação, subirão os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça..

PRINCESA ISABEL, 20 de maio de 2025.

DAISY LEANDRO DA SILVA Técnico Judiciário
20/05/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:14

Juntada de Petição de apelação
30/04/2025 17:38

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 07:58

Indeferida a petição inicial
11/03/2025 18:34

Conclusos para decisão
11/03/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 01:18

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo improrrogável de quinze dias: ( x )1 - Comprove que buscou resolver a questão de forma extrajudicial antes do ajuizamento desta demanda, demonstração essa que poderá ser feita pela comprovação de que procurou os canais de atendimento mantidos pelo réu (SAC); PROCON; órgãos fiscalizadores como Banco Central; plataformas públicas (consumidor.gov) e privadas (Reclame Aqui e outras) de reclamação/solicitação; notificação extrajudicial por carta com Aviso de Recebimento ou via cartorária.

Registro que não basta, nos casos de registros realizados perante o Serviços de Atendimento do Cliente (SAC) mantido pelo fornecedor, a mera indicação pelo consumidor de número de protocolo.

Com relação ao prazo de resposta do fornecedor à reclamação/pedido administrativo, nas hipóteses em que a reclamação não for registrada em órgãos ou plataformas públicas que já disponham de regramento e prazo próprio, deve ser observado, por analogia, o prazo conferido pela Lei nº. 9.507/1997 (“Habeas Data”), inciso I, do parágrafo único do art. 8º, ou seja, o decurso de mais de 10 (dez) dias úteis sem decisão/resposta do fornecedor.

A partir do referido prazo sem resposta do fornecedor, restará configurado o interesse de agir do consumidor para defender os seus direitos em juízo. ( )2 - Regularize a sua representação processual, acostando aos autos procuração que observe o disposto no art. 595, do CC, fazendo constar a qualificação completa (RG, CPF e endereço da residência) da pessoa que representa a autora e das testemunhas; ( )3 - Acoste documentos comprobatórios dos pagamentos que sustenta ter feito indevidamente; ( x )4 - Acoste documentos comprobatórios da sua residência na Comarca e demonstrando a sua titularidade e/ou relação afetiva/parentesco ou contratual com a pessoa indicada no documento; ( x )5 - Manifeste-se, na forma do art. 9º e 10, do CPC, sobre o abuso do direito de litigar.

Intime-se.

Cumpra-se.

Advirta-se que o descumprimento imotivado no prazo fixado ensejará o indeferimento da inicial na forma do art. 321, p. único do CPC.

Decorrido o prazo, cumpridos ou não os termos de emenda, volte-me conclusos.
11/02/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:40

Determinada a emenda à inicial
10/02/2025 15:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOANA NOGUEIRA DA SILVA - CPF: *00.***.*64-16 (AUTOR).
27/01/2025 08:34

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
26/01/2025 20:14

Conclusos para despacho
23/01/2025 16:07

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
07/12/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:59

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOANA NOGUEIRA DA SILVA - CPF: *00.***.*64-16 (AUTOR)
02/12/2024 10:04

Conclusos para decisão
29/11/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 03:31

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
01/11/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 08:17

Determinada a emenda à inicial
25/10/2024 10:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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