TJPB - 0801475-39.2021.8.15.0321

04/11/2024 17:30

Baixa Definitiva

04/11/2024 17:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/11/2024 17:29

Juntada de Decisão

22/08/2024 11:19

Juntada de Certidão

13/08/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024 12:29

Conclusos para despacho

14/06/2024 01:52

Juntada de Certidão

13/06/2024 00:14

Decorrido prazo de RICARDO AMANCIO DE LIMA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024 00:01

Decorrido prazo de RICARDO AMANCIO DE LIMA em 12/06/2024 23:59.

10/05/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024 11:14

Juntada de Petição de petição

26/04/2024 00:04

Decorrido prazo de RICARDO AMANCIO DE LIMA em 25/04/2024 23:59.

25/03/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024 12:33

Recurso Extraordinário não admitido

20/07/2023 08:32

Conclusos para despacho

19/07/2023 14:45

Juntada de Petição de cota

12/07/2023 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023 08:48

Juntada de Certidão

29/06/2023 23:28

Decorrido prazo de RICARDO AMANCIO DE LIMA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023 16:10

Decorrido prazo de RICARDO AMANCIO DE LIMA em 28/06/2023 23:59.

22/05/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023 16:39

Decorrido prazo de RICARDO AMANCIO DE LIMA em 16/05/2023 23:59.

12/05/2023 11:05

Juntada de Petição de recurso extraordinário

11/04/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 14:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - CNPJ: 09.***.***/0001-67 (APELANTE) e não-provido

03/04/2023 23:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2023 23:10

Juntada de Certidão de julgamento

03/04/2023 23:03

Juntada de Certidão de julgamento

25/03/2023 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2023 23:59.

07/03/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 09:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 09:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/03/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023 10:40

Conclusos para despacho

03/03/2023 10:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/02/2023 13:48

Conclusos para despacho

16/02/2023 13:48

Juntada de

12/02/2023 00:51

Decorrido prazo de RICARDO AMANCIO DE LIMA em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023 00:42

Decorrido prazo de RICARDO AMANCIO DE LIMA em 10/02/2023 23:59.

15/12/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022 08:23

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022 12:32

Conclusos para despacho

23/11/2022 10:50

Juntada de Petição de agravo (interno)

04/11/2022 00:16

Decorrido prazo de RICARDO AMANCIO DE LIMA em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022 00:16

Decorrido prazo de RICARDO AMANCIO DE LIMA em 03/11/2022 23:59.

28/09/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022 09:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - CNPJ: 09.***.***/0001-67 (APELANTE) e não-provido

09/09/2022 14:45

Conclusos para despacho

09/09/2022 14:44

Juntada de

09/09/2022 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 08/09/2022 23:59.

14/07/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 08:53

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2022 11:15

Conclusos para despacho

03/07/2022 11:15

Juntada de Certidão

30/06/2022 21:29

Recebidos os autos

30/06/2022 21:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/06/2022 21:29

Distribuído por sorteio