TJPB - 0801304-39.2023.8.15.0151

11/07/2025 02:09

Decorrido prazo de MATHEUS JOSE MANGUEIRA NITAO em 10/07/2025 23:59.

13/06/2025 00:34

Publicado Expediente em 13/06/2025.

13/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

11/06/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025 09:25

Ato ordinatório praticado

20/05/2025 09:05

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/03/2025 19:25

Decorrido prazo de IVO ANGELO DA SILVA em 11/03/2025 23:59.

26/02/2025 10:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/02/2025 20:46

Decorrido prazo de IVO ANGELO DA SILVA em 19/02/2025 23:59.

12/02/2025 17:17

Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

10/02/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025 12:43

Ato ordinatório praticado

05/02/2025 06:27

Recebidos os autos

05/02/2025 06:27

Juntada de Certidão de prevenção

23/05/2024 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/04/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024 16:34

Conclusos para despacho

06/04/2024 00:38

Decorrido prazo de MATHEUS JOSE MANGUEIRA NITAO em 05/04/2024 23:59.

03/03/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.

03/03/2024 15:06

Ato ordinatório praticado

22/02/2024 00:58

Decorrido prazo de MATHEUS JOSE MANGUEIRA NITAO em 21/02/2024 23:59.

16/02/2024 08:10

Decorrido prazo de IVO ANGELO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

31/01/2024 16:10

Juntada de Petição de apelação

22/01/2024 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2024 08:00

Juntada de Petição de diligência

16/01/2024 08:49

Expedição de Mandado.

16/01/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024 09:38

Julgado procedente em parte do pedido

13/12/2023 03:13

Conclusos para julgamento

12/12/2023 16:21

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 01:00

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 28/11/2023 23:59.

28/11/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023 08:53

Conclusos para decisão

26/11/2023 04:24

Juntada de Petição de informação

31/10/2023 14:53

Juntada de Petição de petição

25/10/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023 10:29

Conclusos para decisão

24/10/2023 08:59

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023 02:44

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 02/10/2023 23:59.

02/10/2023 19:06

Juntada de Petição de réplica

01/09/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 08:52

Juntada de Petição de contestação

29/08/2023 02:16

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 28/08/2023 23:59.

28/08/2023 10:13

Juntada de Petição de procuração

28/08/2023 09:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/08/2023 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2023 14:05

Juntada de Petição de diligência

10/08/2023 12:18

Expedição de Mandado.

10/08/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023 07:48

Conclusos para despacho

07/08/2023 16:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/08/2023 16:02

Distribuído por sorteio