16/07/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 08:24

Revogada decisão anterior Mero expediente (11010) datada de 13/05/2025
16/07/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 08:19

Conclusos para despacho
13/05/2025 19:54

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:09

Conclusos para despacho
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo de DANIEL RAFAEL DE ALMEIDA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 06/03/2025 23:59.
12/02/2025 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2025.
12/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
10/02/2025 13:55

Juntada de Petição de comunicações
07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853497-73.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[x ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 6 de fevereiro de 2025 ALVARO TADEU RODRIGUES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
06/02/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 19:56

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:43

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 05/02/2025 23:59.
23/01/2025 14:58

Juntada de Petição de réplica
16/12/2024 11:28

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:28

Expedição de Certidão.
13/12/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:36

Determinada a citação de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-17 (REU)
26/11/2024 09:36

Recebida a emenda à inicial
26/11/2024 09:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIEL RAFAEL DE ALMEIDA - CPF: *64.***.*57-10 (AUTOR).
12/11/2024 21:00

Conclusos para despacho
11/09/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 23:54

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 01:06

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 15:17

Determinada diligência
16/08/2024 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/08/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0836515-04.2023.8.15.0001

Severino da Silva

Williams Abrantes da Silva

Advogado: Arthur de Lima Batista

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/11/2023 08:37

Exibir Processo

Processo nº 0801115-29.2024.8.15.0021

Pedro Barbosa da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Valter de Melo

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/07/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0841883-57.2024.8.15.0001

Daniel Chagas da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/12/2024 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0802830-35.2025.8.15.0001

Juliana Marques Cavalcante

Uniao de Lojas Leader S.A - em Recuperac...

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/02/2025 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0800132-70.2025.8.15.2001

Sompo Consumer Seguradora S.A.

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Carlos Edgar Andrade Leite

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/01/2025 15:24

Exibir Processo