18/07/2025 22:22

Juntada de Petição de contestação
01/07/2025 10:03

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/06/2025 03:50

Expedição de Certidão.
28/06/2025 00:15

Expedição de Certidão.
28/06/2025 00:15

Expedição de Certidão.
28/06/2025 00:15

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 18:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JULIANA MARQUES CAVALCANTE - CPF: *96.***.*93-14 (AUTOR).
08/04/2025 14:31

Conclusos para despacho
19/03/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 16:47

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 18:51

Publicado Despacho em 21/02/2025.
21/02/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802830-35.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc.

O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça.

Neste compasso, registre-se que o próprio texto constitucional assim preceitua: art. 5º: “LXXIV – o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.

As circunstâncias detalhadas nos autos, bem como os documentos acostados pelo autor, em princípio, não são suficientes a provarem que o(a) autor(a) faz jus ao benefício da assistência judiciária, principalmente atualmente, em que o Novo CPC, prevê diversas modalidades de pagamento das custas (de forma parcelada, em percentual reduzido).

Diante do exposto, intime-se a parte autora para emendar a inicial, nos termos do art. 99, § 2º[1] do CPC, juntando aos autos provas aptas a demonstrarem a alegada insuficiência financeira (DIRPF) e extratos bancários dos últimos 3 meses, no prazo de 15 (quinze) dias.

Por outro lado, observo a opção pelo Juízo 100% digital, diante disto, intime-se, em igual prazo, para apresentar o endereço eletrônico e linha telefônica móvel das partes e advogados na forma do art. 2º, § 1º da Res. 30/2021.

CUMPRA-SE.

Campina Grande/PB.

Data e assinatura pelo sistema.

Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado Juíza de Direito [1] Art. 99.

O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. (...) § 2º O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos.
17/02/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:08

Juntada de Petição de resposta
12/02/2025 10:28

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 14:42

Conclusos para despacho
10/02/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 3ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0802830-35.2025.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: JULIANA MARQUES CAVALCANTE REU: BANCO BRADESCO, BRADESCARD S/A, FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS, UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intime-se a parte AUTORA, por seu(a) advogado(a), acerca da DECISÃO de ID 107358777. "Ante o exposto, determino à Escrivania a redistribuição, imediata, destes autos ao Juízo da 6ª Vara Cível desta Comarca, juiz natural da causa, para que adote as providências que entender cabíveis." Campina Grande-PB, 7 de fevereiro de 2025.

JAILTON GUEDES DE ALMEIDA Anal./Técn.

Judiciário
07/02/2025 13:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/02/2025 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:56

Determinação de redistribuição por prevenção
30/01/2025 02:03

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
28/01/2025 17:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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